Processo 653184/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/07/2014 10:39
Autuado em 16/07/2014 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 67/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   67/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2018 Acórdão   67/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão PEDRO TOME BONFIM
Pensionista ROSICLEIA PORTUGAL DOS SANTOS DE BONFIM
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2015 16:29 do Protocolo 744167/15
04/09/2015 15:35 do Protocolo 703770/15
21/07/2015 13:08 do Protocolo 573982/15
19/05/2015 14:36 do Protocolo 412652/15
29/07/2014 11:17 do Protocolo 693607/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 248/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 67/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4475/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12938/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2018 09:43 DP  
13/03/2018 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 248/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
07/03/2018 10:24 3PC Parecer nº 188/2018 - Encerramento.
07/03/2018 09:17 SMPjTC  
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 215/2018 -
05/03/2018 15:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1049/2018 -
24/01/2018 16:01 S2C Acórdão nº 67/2018 -
24/01/2018 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2018 -
19/12/2017 10:43 GACAC  
06/12/2017 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4179/2017 -
06/12/2017 11:38 SMPjTC Parecer nº 9210/2017 - legalidade e registro Ementa: Pensão por morte. Diligências. Esclarecimentos necessários. Opinativo técnico favorável. Parecer Ministerial pela legalidade e registro.
19/09/2016 08:11 COFAP Parecer nº 9553/2017 -
14/09/2016 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2676/2016 -
23/06/2016 14:04 SMPjTC Parecer nº 12007/2016 - Ao relator. Ementa: Pensão. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
21/09/2015 08:51 DICAP  
14/09/2015 11:35 DP  
04/09/2015 17:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1554/2015 -
04/09/2015 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4475/2015 -
06/08/2015 15:17 DP Informação nº 19036/2015 -
05/08/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3680/2015 -
21/07/2015 15:25 DICAP Parecer nº 8507/2015 - Retorno de Diligência. Realização de nova Diligência. Ao Relator para Deliberação.
24/06/2015 08:08 DP  
22/06/2015 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3002/2015 -
19/05/2015 16:10 DICAP Parecer nº 6167/2015 - PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE SERVIDORA INATIVA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2015 12:16 DP  
11/05/2015 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2483/2015 -
17/07/2014 10:59 DICAP Parecer nº 3608/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE SERVIDOR INATIVO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/07/2014 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12938/2014 -

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