Processo 653840/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/09/2019 10:56
Autuado em 30/09/2019 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1486/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2023 Acórdão   1486/ 2023 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
14/06/2023 Acórdão   1486/ 2023 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
31/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Recorrente LEILIANE COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 15:55 do Protocolo 658109/20
28/11/2019 08:13 Termo de Entrega em Mãos n° 335/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1486/2023
07/06/2023 2996 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2023 de 14/06/2023
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1481/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2023 13:49 DP  
20/06/2023 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2023 -
19/06/2023 17:08 SMPJTC  
15/06/2023 19:36 5PC Ciência de Decisão nº 288/2023 -
15/06/2023 15:01 SMPjTC  
14/06/2023 15:21 STP Acórdão nº 1486/2023 -
31/05/2023 16:48 GCILB  
31/05/2023 15:52 STP Certidão de Adiamento nº 174/2023 -
28/04/2023 12:41 GCILB  
26/04/2023 15:13 STP Certidão de Adiamento nº 103/2023 -
15/12/2022 10:32 GCILB  
15/12/2022 09:40 SMPJTC  
28/11/2022 12:19 5PC Parecer nº 1217/2022 - julgamento nos termos do parecer
28/11/2022 11:31 SMPjTC  
03/10/2019 14:56 CGM Instrução nº 5984/2022 -
30/09/2019 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1481/2019 -
30/09/2019 10:55 DP  

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