Processo 654080/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/09/2013 11:02
Autuado em 13/09/2013 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 975/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   975/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão   975/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão ANA MARIA ESPILDORA DE BARROS
Pensionista LEANDRO DE BARROS THOM
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:07 do Protocolo 528413/15
13/04/2015 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313255/15
20/10/2014 11:13 do Protocolo 957094/14
02/10/2014 09:57 AR do ofício OCN - 15430/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15430/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 975/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 974/2015
10/06/2015 1136 Termo de Redistribuição de Processo nº 2404/2015
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1277/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 2000/2014
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21321/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2018 09:23 DP  
25/04/2018 15:42 S2C Acórdão nº 975/2018 -
25/04/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2018 -
13/03/2018 09:34 GCAML  
13/03/2018 08:57 SMPjTC  
09/03/2018 11:02 2SubPG Parecer nº 108/2018 - PENSÃO. Pelo arquivamento, cf. COFAP.
08/03/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 539/2018 -
01/03/2018 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 307/2018 -
02/07/2015 16:58 COFAP Parecer nº 791/2018 -
17/06/2015 17:59 DP  
01/06/2015 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 974/2015 -
01/06/2015 08:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2404/2015 -
14/04/2015 12:47 DICAP Parecer nº 5780/2015 - EMENTA: NOVA DILIGÊNCIA. JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE CANCELAMENTO DA PENSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/03/2015 11:38 DP  
24/10/2014 09:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1277/2015 -
24/10/2014 09:39 DICAP Parecer nº 2918/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO A FILHO INVÁLIDO POSSUIDOR DE RENDA PRÓPRIA. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
29/08/2014 17:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6728/2014 -
29/08/2014 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 15430/2014 -
20/08/2014 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2000/2014 -
14/08/2014 09:38 SMPjTC Parecer nº 11164/2014 - diligência Por diligência à origem
18/06/2014 10:48 DICAP Parecer nº 11186/2014 - CONTRADITÓRIO À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO INVÁLIDO DE EX-SERVIDORA. AO RELATOR.
13/06/2014 17:58 DCE Informação nº 1007/2014 -
10/06/2014 16:53 DP Informação nº 10230/2014 -
15/09/2013 13:41 DICAP Parecer nº 8097/2014 - PENSÃO CONCEDIDA A FILHO INVÁLIDO DE EX-SERVIDORA. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
13/09/2013 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21321/2013 -

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