Processo 654957/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2012 10:22
Autuado em 03/10/2012 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3215/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3215/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3215/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:27/09/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:27/09/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/09/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:27/09/12)
Servidor MARCIA MARIA DE CAMPOS
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 4402/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3215/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14907/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 17:04 DP  
02/09/2015 10:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1511/2015 -
02/09/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4402/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 11820/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4293/2015 -
11/08/2015 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4166/2015 -
15/07/2015 15:26 S2C Acórdão nº 3215/2015 -
15/07/2015 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2085/2015 -
01/07/2015 16:34 GACAC  
30/06/2015 10:20 SMPjTC Parecer nº 8141/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
26/06/2015 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3159/2015 -
20/11/2013 15:50 DICAP Parecer nº 6785/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
30/10/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7354/2013 -
29/10/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 17168/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
19/09/2013 15:42 DICAP Parecer nº 21850/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2013 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6338/2013 -
07/08/2013 16:19 SMPjTC Parecer nº 12295/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
17/07/2013 11:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4687/2013 -
17/07/2013 07:45 DP Informação nº 14449/2013 -
04/10/2012 14:35 DICAP Informação nº 2700/2013 -
04/10/2012 14:35 DICAP Parecer nº 15417/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/10/2012 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14907/2012 -

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