Processo 655112/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2012 15:28
Autuado em 27/09/2012 15:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 105/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   105/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   105/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4282/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/09/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARIA REGINA CORREIA PEDOTTI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 09:53 AR do oficio OPD - 657/14 - DEX
19/09/2014 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862123/14
07/01/2014 16:38 do Protocolo 11349/14
05/11/2013 16:57 do Protocolo 788248/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1361/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 105/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
31/07/2014 933 Acórdão nº 4282/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14632/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
11/03/2015 07:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 492/2015 -
11/03/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1361/2015 -
10/03/2015 09:07 SMPjTC Parecer nº 2975/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
06/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1313/2015 -
04/03/2015 09:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1173/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 105/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2015 -
03/12/2014 08:26 GACAC  
07/11/2014 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4689/2014 -
07/11/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 17741/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento do Acórdão. Legalidade e registro.
26/09/2014 11:24 DICAP Parecer nº 16636/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2014 17:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3822/2014 -
25/08/2014 14:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 1133/2014 -
25/08/2014 14:39 DEX Informação nº 5653/2014 -
25/08/2014 14:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 657/2014 -
23/07/2014 14:47 S1C Acórdão nº 4282/2014 -
23/07/2014 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1985/2014 -
09/07/2014 16:36 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1482/2014 -
06/02/2014 10:36 GACAC  
28/01/2014 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 661/2014 -
28/01/2014 16:17 SMPjTC Parecer nº 1411/2014 - negativa do registro Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
08/01/2014 13:09 DICAP Parecer nº 1198/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/11/2013 23:55 DP  
20/11/2013 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8047/2013 -
13/11/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 18494/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
05/11/2013 17:52 DICAP Parecer nº 22696/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2013 11:25 DP  
25/09/2013 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6692/2013 -
28/09/2012 16:02 DICAP Informação nº 6373/2013 -
28/09/2012 16:02 DICAP Parecer nº 20063/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
27/09/2012 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14632/2012 -

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