Processo 655709/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2015 13:09
Autuado em 21/08/2015 13:09
Apensado ao Processo 514309/11 em 05/04/2017 12:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5911/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5911/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2016 Acórdão   5911/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
27/03/2017 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217083/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 568/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5911/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2252/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8806/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 10:11 DP  
29/03/2017 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 568/2017 -
14/02/2017 11:42 DP  
21/12/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2017 -
16/12/2016 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 7295/2016 -
16/12/2016 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3646/2016 -
02/12/2016 10:36 STP Acórdão nº 5911/2016 -
24/11/2016 16:27 GCAML  
24/11/2016 15:23 STP Certidão de Sessão nº 914/2016 -
17/11/2016 13:22 GCAML  
17/11/2016 09:45 STP Certidão de Sessão nº 891/2016 -
18/10/2016 17:07 GCDA  
14/10/2016 11:14 STP Certidão de Sessão nº 829/2016 -
29/08/2016 13:55 GCAML  
18/08/2016 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4318/2016 -
18/08/2016 17:51 SMPjTC Parecer nº 11121/2016 - Provimento RECURSO DE REVISTA. Retorno. Pelo provimento do recurso.
22/02/2016 16:51 COFAP Parecer nº 8367/2016 - EMENTA: PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ROL DE DOENÇAS GRAVES. TAXATIVIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
18/02/2016 17:13 STP Certidão de Sessão nº 132/2016 -
01/12/2015 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2252/2015 -
01/12/2015 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 294/2016 -
18/09/2015 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4674/2015 -
18/09/2015 17:41 SMPjTC Parecer nº 15115/2015 - sobrestamento Pelo sobrestamento até o julgamento de Revisão de Uniformização de Jurisprudência.
31/08/2015 15:14 DICAP Parecer nº 10166/2015 -
21/08/2015 13:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1447/2015 -
21/08/2015 13:08 DP Informação nº 18039/2015 -

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