Processo 655733/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2015 12:53
Autuado em 21/08/2015 12:53
Apensado ao Processo 744061/11 em 29/03/2016 13:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 713/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   713/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   713/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ADRIANA MIDORI KAIDO YAMAUCHI
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 587/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 713/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1520/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8805/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 11:53 DP  
24/03/2016 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 587/2016 -
10/03/2016 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2016 -
10/03/2016 15:14 STP Despacho Processual Diverso nº 60/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 648/2016 -
26/02/2016 16:56 STP  
13/11/2015 13:52 GCDA  
10/11/2015 17:28 SMPjTC Parecer nº 14783/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial do recurso nos termos do que concluiu o órgão instrutivo.
02/09/2015 11:29 DICAP Parecer nº 11871/2015 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAL/INTEGRAL. PREVALÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI. POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA. PELO PROVIMENTO PARCIAL. AO MPjTC.
21/08/2015 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1520/2015 -
21/08/2015 12:52 DP Informação nº 18038/2015 -

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