Processo 656467/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/12/2008 14:36
Autuado em 18/12/2008 14:36
Oficio de encaminhamento 795/08
Processo Rescindendo 656467/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6415/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6415/ 2016 Irregularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2016 Acórdão   6415/ 2016 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELENICE NURNBERG
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/05/16)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/05/16, exclusão:30/05/17)
Interessado REGINALDO LOPES MORENO
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:08/08/16)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:13/03/15), IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/03/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:13/03/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/03/15), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:13/03/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2019 21:38 94530/19 PEDIDO DE RESCISÃO
01/02/2017 09:48 959124/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
30/06/2016 13:31 515773/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
25/02/2015 17:23 370642/14 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2018 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658016/18
17/07/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504337/18
29/05/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395674/17
23/06/2016 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522664/16
24/05/2016 09:20 AR do Ofício OCN - 2837/2016 - DP
18/05/2016 13:32 do Protocolo 418425/16
02/05/2016 10:48 AR do Ofício OCN - 2397/2016 - DP
02/05/2016 10:47 Devolução do Ofício OCN - 2364/2016 - DP
02/05/2016 10:47 AR do Ofício OCN - 2363/2016 - DP
02/05/2016 10:47 AR do Ofício OCN - 2362/2016 - DP
09/03/2015 10:51 do Protocolo 180450/15
25/07/2013 12:07 do Protocolo nº 49525-5/13, referente a Resposta ao Ofício 610/13 - ODL - DP
15/07/2013 11:29 AR do ofício ODL - 610/13 - DP
08/07/2013 12:30 Outorga de procuração
11/11/2009 15:00 Juntada do Protocolo nº 510237/09, referente a manifestação por parte do Sr. Julio Cesar Gomes de Oliveira.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   149/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   150/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   151/ 2017   
DP  04/05/2016 Ofício de Contraditório   2837/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2362/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2363/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2364/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2397/ 2016   
DP  27/06/2013 Ofício de Diligência   610/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 615/2020
27/11/2019 2194 Despacho Processual Diverso nº 1546/2019
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 832/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4519/2017
18/01/2017 1516 Acórdão nº 6415/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
30/06/2016 1390 Despacho nº 1161/2016
01/06/2016 1369 Despacho nº 1020/2016
08/04/2016 1335 Despacho nº 689/2016
11/02/2016 1295 Despacho nº 231/2016
17/03/2015 1081 Despacho nº 480/2015
24/06/2013 666 Despacho nº 657/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2020 08:23 DP  
04/06/2020 14:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 221/2020 -
03/06/2020 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 615/2020 -
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
12/05/2020 11:01 6PC Parecer nº 28/2020 - ................................
12/05/2020 08:22 SMPjTC  
25/11/2019 09:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 936/2019 -
25/11/2019 09:47 CMEX Instrução nº 310/2020 -
22/11/2019 15:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1546/2019 -
22/11/2019 15:15 SMPJTC  
22/11/2019 11:03 1PC Parecer nº 1142/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Retorno. Pela baixa de responsabilidade.
21/11/2019 11:43 SMPjTC  
17/04/2017 11:08 CMEX Instrução nº 1388/2019 -
11/04/2017 10:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 119/2017 -
07/04/2017 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 832/2017 -
06/04/2017 12:34 SMPjTC Parecer nº 3083/2017 - baixa de responsabilidade Pensão. Serventuário da Justiça titular de atividade delegada. Benefício em desacordo com a legislação de regência. Vínculo securitário que não autoriza o pagamento de benefício previdenciário. Pela negativa de registro.
05/04/2017 18:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 803/2017 -
05/04/2017 10:24 DP Informação nº 4431/2017 -
05/04/2017 10:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4519/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Certidão de Débito nº 178/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Certidão de Débito nº 179/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Instrução de Cobrança nº 149/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Instrução de Cobrança nº 150/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Instrução de Cobrança nº 151/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Informação nº 1777/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Informação nº 571/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Informação nº 572/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Informação nº 573/2017 -
14/02/2017 12:32 COEX Instrução nº 144/2017 -
24/01/2017 10:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2017 -
19/01/2017 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 901/2017 -
19/01/2017 16:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 165/2017 -
19/12/2016 09:06 STP  
15/12/2016 11:11 GCG  
12/12/2016 10:31 STP Certidão de Sessão nº 977/2016 -
12/12/2016 10:31 STP Certidão de Sessão nº 990/2016 -
08/12/2016 09:27 GCG  
07/12/2016 17:01 GCDA  
02/12/2016 10:21 STP Certidão de Sessão nº 931/2016 -
17/11/2016 13:22 GCAML  
17/11/2016 09:46 STP Certidão de Sessão nº 892/2016 -
18/10/2016 17:05 GCG  
14/10/2016 08:32 STP Certidão de Sessão nº 830/2016 -
19/08/2016 16:27 GCG  
19/08/2016 16:00 GCDA  
19/08/2016 07:15 SMPjTC Parecer nº 10831/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa e adoção de medidas.
09/08/2016 13:37 COFIM Instrução nº 4350/2016 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 2º Contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
28/06/2016 09:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2273/2016 -
27/06/2016 09:24 GCG Despacho nº 1161/2016 -
31/05/2016 07:55 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 493/2016 -
31/05/2016 07:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2050/2016 -
31/05/2016 07:55 DP Informação nº 11733/2016 -
24/05/2016 15:43 GCG Despacho nº 1020/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Informação nº 7113/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Informação nº 8608/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Informação nº 8765/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Informação nº 9975/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 2362/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 2363/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 2364/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 2397/2016 -
06/04/2016 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 2837/2016 -
09/03/2016 11:50 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2016 -
09/03/2016 11:50 GCG Despacho nº 689/2016 -
04/02/2016 16:34 DCM Informação nº 177/2016 - Atendimento ao Despacho n° 231/16, pelo encaminhamento à DP para a oportunização de contraditório às partes (com base no Relatório de Inspeção n° 07/14 - processo apensado n° 037.064-2/14) e a correção do rol dos interessados.
04/02/2016 12:42 DP Informação nº 2804/2016 -
07/05/2015 14:52 GCG Despacho nº 231/2016 -
06/05/2015 16:19 GCDA  
16/03/2015 12:25 DCM Informação nº 549/2015 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. REPRESENTAÇÃO. Inversão do apensamento processual, correção do rol dos interessados, comunicação ao MPE-PR e citação para contraditório dos responsáveis.
13/03/2015 10:21 DP Informação nº 3496/2015 -
10/03/2015 14:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 103/2015 -
10/03/2015 14:42 GCG Despacho nº 480/2015 -
25/02/2015 17:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 568/2015 -
24/02/2015 14:53 DP Informação nº 2632/2015 -
21/08/2014 09:03 GCG  
26/07/2013 08:50 DCM Informação nº 1285/2014 - EMENTA: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Representação. Pelo Apensamento do feito ao Protocolo nº 370642/14 de Inspeção Externa.
20/06/2013 12:22 DP Informação nº 12027/2013 -
20/06/2013 12:22 DP Ofício de Diligência nº 610/2013 -
11/12/2012 15:29 GCG Despacho nº 657/2013 -
11/12/2012 15:10 OC  
11/01/2011 12:18 GCG  
14/10/2010 17:11 SITIO  
07/06/2010 16:28 GCG Despacho nº 1673/2010 -
07/01/2010 16:44 DCM Instrução nº 1173/2010 - Manifestação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Não pronunciamento do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura do Município, contrariamente à ordem do Exmo. Corregedor-Geral. Ausência de materialidade para o exame das ir
27/08/2009 09:22 GCG Despacho nº 1906/2009 -
27/08/2009 09:22 GCG Despacho nº 1947/2009 -
27/08/2009 09:22 GCG Despacho nº 61/2010 -
27/08/2009 09:22 GCG Ofício com prazo nº 978/2009 -
27/08/2009 09:22 GCG Ofício com prazo nº 979/2009 -
16/03/2009 17:21 DCM Instrução nº 3006/2009 - Juízo de Admissibilidade. Representação. Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento instaurada pela Câmara de Foz do Iguaçu a fim de apurar alterações fraudulentas no sistema público de controle da Secretaria Municipal da Fazenda. Lançamentos
09/01/2009 16:07 GCG Despacho nº 289/2009 -
09/01/2009 16:07 GCG Informação nº 45/2009 -
18/12/2008 16:08 GP Despacho Processual Diverso nº 24/2009 -
18/12/2008 14:35 DP  

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