Processo 658761/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/01/2009 11:02
Autuado em 07/01/2009 11:02
Protocolo Integrado do Estado 98722076
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 264/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   264/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   264/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JEFFERSON THOMPSON JUNIOR
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARIA ALEXANDRINA THIBES GORSKI
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado MUNIR KARAM
Interessado NICE REGINA RIBAS DANGUI
Interessado NORBERTO JOEL GORSKI
Interessado OZILDA DA SILVA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado TIMON FERRO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 12:10 Termo de devolução dos autos fisicos
13/12/2011 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1239/11 - GACAC.
13/12/2011 10:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Certidão, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1239/11 - GACAC.
02/03/2009 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 718/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/09/2010 Ofício de Diligência   3169/ 2010   
DIJUR  13/02/2009 Ofício de Diligência   718/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1369/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 264/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
10/03/2015 10:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 468/2015 -
10/03/2015 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1369/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2861/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 -
27/02/2015 08:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1156/2015 -
28/01/2015 14:28 S2C Acórdão nº 264/2015 -
28/01/2015 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2015 -
03/12/2014 08:28 GACAC  
13/11/2014 18:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4798/2014 -
13/11/2014 18:53 SMPjTC Parecer nº 18124/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Legalidade e registro.
17/07/2013 09:38 DICAP Parecer nº 17032/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/07/2013 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 1914/2013 -
09/05/2013 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3803/2013 -
04/05/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 5953/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, cf. DIJUR.
29/04/2013 10:35 DP Informação nº 7522/2013 -
11/01/2013 19:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 258/2013 -
12/03/2012 09:51 DIJUR Parecer nº 42/2013 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/03/2012 11:11 DCE Informação nº 715/2012 -
13/12/2011 10:57 DIJUR  
02/12/2011 19:56 DP Informação nº 6643/2011 -
18/11/2011 19:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1239/2011 -
13/06/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 7852/2011 - PENSÃO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DO MILITAR. FORMAÇÃO DE AUTOS PARA TAL FIM. SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO. AO D. RELATOR.
31/03/2011 15:13 SITIO  
25/03/2011 13:44 DIJUR  
14/09/2010 12:24 DP Processo em remessa externa
10/09/2010 11:31 DP  
06/08/2010 15:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 3169/2010 -
03/08/2010 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 514/2010 -
02/08/2010 08:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1119/2010 -
24/03/2009 11:01 DIJUR Parecer nº 8443/2010 - Pensão estadual. Inexistência de registro do ato de admissão. Por diligência externa à origem para composição de autos de admissão.
17/02/2009 14:11 DP Processo em remessa externa
13/02/2009 10:38 DP  
26/01/2009 18:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 718/2009 -
26/01/2009 18:43 DIJUR Parecer nº 1372/2009 - Pensão estadual. Inexistência de número de registro de sua admissão - irregularidade formal - diligência à origem.
20/01/2009 15:44 DCE Informação nº 126/2009 -
07/01/2009 17:34 DIJUR Parecer nº 610/2009 - Pensão estadual. Ausência de documentos necessários para análise do pedido.
07/01/2009 11:02 DP  

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