Processo 659282/24
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 30/09/2024 10:45
Autuado em 30/09/2024 10:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3490/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2024 Acórdão   3490/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2024 Acórdão   3490/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2024 3327 Acórdão nº 3490/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2024 de 23/10/2024
08/10/2024 3311 Termo de Distribuição de Processo nº 5513/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2024 15:04 SLC  
25/10/2024 14:09 DA  
22/10/2024 09:59 STP Acórdão nº 3490/2024 -
22/10/2024 09:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 255/2024 -
17/10/2024 12:17 GP  
17/10/2024 12:00 SMPJTC  
16/10/2024 11:19 PGC Parecer nº 338/2024 - Termo de Cooperação Técnica. DETRAN/PR. Intercâmbio de informações. Caráter não oneroso da avença. Manifestação Ministerial pela inexistência de óbice jurídico à celebração do ajuste.
16/10/2024 11:18 SMPjTC  
14/10/2024 16:49 CI Informação nº 147/2024 -
14/10/2024 15:37 COSIF Informação nº 312/2024 -
14/10/2024 10:27 CI  
10/10/2024 16:02 DIJUR Parecer nº 329/2024 -
04/10/2024 13:47 DF Informação nº 838/2024 -
04/10/2024 00:44 DP  
30/09/2024 10:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 383/2024 -
30/09/2024 10:48 DA  
30/09/2024 10:45 DP  

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