Processo 660642/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/12/2008 14:30
Autuado em 22/12/2008 14:30
Oficio de encaminhamento 104/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 59/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   59/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   59/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3571/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR INACIO ZIMMER
Interessado MARLON FERNANDO KUHN
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2011 15:47 640487/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/05/2011 10:11 228349/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/06/2010 08:03 183686/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2013 08:27 Petição recursal
20/06/2012 07:55 Juntada de Ar Of nº 1721/12 - OCN - DAT
20/06/2012 07:52 untada de Ar Of nº 1719/12 - OCN - DAT
29/05/2012 09:30 do Protocolo 355488/12
15/03/2011 12:16 AR de devolução dos autos fisicos SZ003397793BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/03/2013 Ofícios Processuais Diversos   142/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 491/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 59/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 884/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2800/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1052/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3571/2010
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 290/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2013 09:44 DP  
11/04/2013 12:51 DEX Informação nº 1168/2013 -
09/04/2013 17:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 473/2013 -
08/04/2013 09:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 98/2013 -
28/03/2013 10:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 510/2013 -
28/03/2013 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 491/2013 -
08/03/2013 12:14 DEX Instrução de Cobrança nº 165/2013 -
08/03/2013 12:14 DEX Informação nº 613/2013 -
08/03/2013 12:14 DEX Instrução nº 108/2013 -
08/03/2013 12:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 142/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 59/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 77/2013 -
05/12/2012 16:35 GCNB  
04/12/2012 11:10 SMPjTC Parecer nº 19341/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
20/06/2012 16:25 DAT Instrução nº 6189/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
23/05/2012 12:46 DP  
21/05/2012 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1719/2012 -
21/05/2012 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1721/2012 -
21/05/2012 08:26 DP Informação nº 4007/2012 -
17/05/2012 11:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1160/2012 -
16/05/2012 15:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 871/2012 -
16/05/2012 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 884/2012 -
24/11/2011 12:44 DAT Instrução nº 2274/2012 - Concessão de Contraditório.
23/11/2011 15:29 DP Informação nº 6283/2011 -
23/11/2011 15:23 DAT  
23/11/2011 15:11 DP  
23/11/2011 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1569/2011 -
23/11/2011 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2800/2011 -
27/05/2011 10:18 DAT Informação nº 1972/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 64048-7/11.
20/05/2011 08:51 DP Informação nº 1538/2011 -
18/05/2011 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1052/2011 -
24/01/2011 11:03 DAT Informação nº 567/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 228349/11.
02/12/2010 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2011 -
02/12/2010 13:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 22/2010 -
01/12/2010 15:40 DG  
22/10/2010 15:32 GCNB  
30/09/2010 10:14 SMPjTC Parecer nº 11530/2010 - sobrestamento Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
20/09/2010 12:36 DAT Instrução nº 3803/2010 - pelo sobrestamento.
13/07/2010 11:24 SITIO  
17/02/2009 09:00 DAT  
16/02/2009 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 290/2009 -
03/02/2009 09:42 SMPjTC Parecer nº 2195/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
22/12/2008 14:37 DAT Instrução nº 341/2009 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento do processo até 30/04/2010.
22/12/2008 14:29 DP  

Voltar a Consulta