Processo 660954/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2014 14:49
Autuado em 01/08/2014 14:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3119/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3119/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/07/2015 Acórdão   3119/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Procuradores: WILSON DE SOUZA OLIVO JUNIOR (credenciado, inclusão:01/08/14)
Interessado RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2014 14:57 170201/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/08/2015 Instrução de Cobrança   631/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1545/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3119/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1319/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1871/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13731/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 12:00 DP  
21/09/2015 09:13 DEX Informação nº 6014/2015 -
14/09/2015 10:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 558/2015 -
10/09/2015 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1545/2015 -
10/08/2015 09:54 DEX Instrução de Cobrança nº 631/2015 -
10/08/2015 09:54 DEX Informação nº 4995/2015 -
10/08/2015 09:54 DEX Instrução nº 651/2015 -
27/07/2015 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2015 -
21/07/2015 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2472/2015 -
21/07/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1033/2015 -
10/07/2015 14:28 STP Acórdão nº 3119/2015 -
05/03/2015 14:50 GCAML  
04/03/2015 08:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1319/2015 -
04/03/2015 08:43 GCAML  
02/03/2015 14:30 SMPjTC Parecer nº 2598/2015 - Provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Kalorê. Irregularidades sanadas. Pelo provimento do Recurso.
11/08/2014 16:34 DCM Instrução nº 720/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3657/14 - Primeira Câmara.
01/08/2014 15:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1871/2014 -
01/08/2014 14:48 DP Informação nº 13449/2014 -

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