Processo 661059/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 14/10/2015 10:16
Autuado em 14/10/2015 10:16
Processo Rescindendo 661059/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3978/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3978/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016 Acórdão   3978/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Representado RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2016 09:56 867564/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2017 09:33 do Protocolo 126983/17
25/10/2016 14:42 do Protocolo 869966/16
17/10/2016 10:08 AR do ofício OPD - 212/16 - COEX
14/12/2015 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 989879/15
14/12/2015 16:50 do Protocolo 989836/15
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6653/2015 - DP
20/11/2015 11:58 AR do ofício OCN - 6654/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  03/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   212/ 2016   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6653/ 2015   
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6654/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 833/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 838/2018
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3310/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2017
06/09/2016 1438 Acórdão nº 3978/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 25/2016
04/11/2015 1237 Despacho nº 1830/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 4235/2015
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11692/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 15:11 DP  
06/06/2018 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 838/2018 -
06/06/2018 09:13 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 20/2018 -
06/06/2018 09:13 CMEX Informação nº 779/2018 -
04/06/2018 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 833/2018 -
04/06/2018 15:35 SMPJTC  
29/05/2018 11:37 1PC Parecer nº 425/2018 - Representação. Câmara Municipal de Paranacity. Cumprimento de decisão.
29/05/2018 10:11 SMPjTC  
29/05/2018 07:44 GCIZL  
22/05/2018 14:51 CMEX Informação nº 677/2018 -
24/02/2017 09:59 CGM  
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 405/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
18/10/2016 18:36 GCG  
29/09/2016 12:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1409/2016 -
29/09/2016 12:48 COEX Informação nº 6934/2016 -
29/09/2016 12:48 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 212/2016 -
19/09/2016 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2016 -
06/09/2016 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5040/2016 -
06/09/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2668/2016 -
23/08/2016 10:34 STP  
08/08/2016 14:23 GCG  
08/08/2016 09:50 STP Certidão de Sessão nº 668/2016 -
01/08/2016 14:31 GCG  
01/08/2016 09:40 STP Certidão de Sessão nº 641/2016 -
04/07/2016 15:19 GCFC  
04/07/2016 14:16 STP Certidão de Sessão nº 547/2016 -
06/06/2016 12:24 GCG  
06/06/2016 09:02 STP Certidão de Sessão nº 433/2016 -
06/04/2016 13:52 GCG  
01/04/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 4020/2016 - procedência Representação do Ouvidor. Criação de Fundo Especial em desacordo com a IN nº 89/2013. Procedência. Expedição de determinação.
11/01/2016 09:59 DCM Instrução nº 1655/2016 -
15/12/2015 10:23 GCG Despacho nº 25/2016 -
30/10/2015 08:29 DP Informação nº 23287/2015 -
30/10/2015 08:29 DP Informação nº 26057/2015 -
30/10/2015 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 6653/2015 -
30/10/2015 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 6654/2015 -
20/10/2015 13:12 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 418/2015 -
20/10/2015 13:12 GCG Despacho nº 1830/2015 -
14/10/2015 15:57 GP Despacho Processual Diverso nº 4235/2015 -
14/10/2015 10:15 DP  

Voltar a Consulta