Processo 661238/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2018 10:51
Autuado em 26/09/2018 10:51
Apensado ao Processo 278022/14 em 03/12/2021 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1309/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1309/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021 Acórdão   1309/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:26/09/18)
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2021 2586 Despacho Processual Diverso nº 815/2021
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1309/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 207/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3739/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2021 09:58 DP  
12/07/2021 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 815/2021 -
24/06/2021 08:03 STP  
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
21/06/2021 10:56 2PC Ciência de Decisão nº 172/2021 -
21/06/2021 10:12 SMPjTC  
14/06/2021 16:23 STP  
11/03/2021 10:57 GCDA  
10/03/2021 22:40 SMPJTC  
24/06/2020 11:26 2PC Parecer nº 137/2021 - pelo não provimento opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 242/18 - Segunda Câmara.
24/06/2020 11:17 SMPjTC  
27/09/2018 12:44 CGM Instrução nº 1686/2020 -
26/09/2018 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1950/2018 -
26/09/2018 10:51 DP Informação nº 9969/2018 -

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