Processo 661332/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2010 10:10
Autuado em 01/12/2010 10:10
Apensado ao Processo 70136/17 em 08/02/2017 08:59
Oficio de encaminhamento 4942/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6378/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6378/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2016 Acórdão   6378/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2015 Acórdão   5977/ 2015 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/11/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO BERTOLI ESMANHOTTO
Interessado LUIZ CARLOS CALDAS
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON AUGUSTO ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584120/16
13/04/2016 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315707/16
29/03/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 254686/16
13/09/2012 07:13 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
03/08/2012 10:20 do Protocolo 522066/12
25/06/2012 17:12 do Protocolo 418145/12
24/05/2012 14:28 Termo de devolução dos autos fisicos
22/05/2012 13:40 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
04/05/2012 14:20 Juntada de AR ofício nº 447/12 -OPD-GP
10/04/2012 15:55 do Protocolo 227269/12
07/02/2012 10:52 Juntada de AR ofício 2706/11-ODL-DIJUR
03/02/2012 12:03 do Protocolo nº 4332-6/12, referente a Resposta ao Ofício 2706/11-ID-PJ
16/12/2011 09:36 do Protocolo nº 73032-0/11, referente a Requerimento
13/12/2011 12:25 do Protocolo nº 72138-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/11/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/11/2011 Ofício de Diligência   2706/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2017 1532 Despacho Processual Diverso nº 113/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6378/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 997/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 2886/2016
19/01/2016 1281 Acórdão nº 5977/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2013
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3485/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2017 15:11 DP  
01/02/2017 08:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 113/2017 -
31/01/2017 15:30 S2C  
10/01/2017 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 386/2017 -
10/01/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 256/2017 -
14/12/2016 14:56 S2C Acórdão nº 6378/2016 -
02/12/2016 10:14 GCFC  
30/11/2016 14:42 S2C Certidão de Sessão nº 1100/2016 -
10/10/2016 09:13 GCFC  
06/10/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 13636/2016 - negativa do registro Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno de diligência determinada pelo Acórdão 5977/15 - Segunda Câmara. Manutenção dos termos do Parecer Ministerial 5570/13. Pela negativa de registro.
31/08/2016 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1575/2016 -
14/07/2016 11:59 COFAP Parecer nº 9051/2016 -
01/07/2016 14:04 DP  
23/06/2016 17:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 997/2016 -
14/04/2016 08:13 DICAP Parecer nº 5916/2016 -
31/03/2016 09:54 DP  
30/03/2016 15:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2886/2016 -
04/03/2016 11:21 DP Informação nº 6656/2016 -
11/02/2016 10:34 DICAP  
28/01/2016 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2016 -
21/01/2016 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 664/2016 -
21/01/2016 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 227/2016 -
05/01/2016 09:58 S2C Acórdão nº 5977/2015 -
17/12/2015 13:33 GCFC  
16/12/2015 11:28 S2C  
26/11/2015 18:09 GCFC  
26/11/2015 10:45 S2C Certidão de Sessão nº 1460/2015 -
12/11/2015 12:09 GCFAMG  
11/11/2015 17:19 S2C Certidão de Sessão nº 1342/2015 -
10/10/2013 16:15 GCFC  
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 1669/2013 -
24/07/2013 13:41 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2013 -
29/04/2013 12:06 GCHEB  
25/04/2013 11:29 SMPjTC Parecer nº 5570/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
28/11/2012 14:09 DICAP Parecer nº 8602/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RATIFICA-SE O PARECER Nº 3311/12 DESTA DIJUR. PARA MPJTC.
22/11/2012 20:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3144/2012 -
11/10/2012 12:13 DIJUR  
09/10/2012 17:49 DP Informação nº 10188/2012 -
04/10/2012 19:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2670/2012 -
11/06/2012 10:37 DIJUR Parecer nº 14727/2012 -
24/05/2012 10:11 DCE Informação nº 1571/2012 -
16/05/2012 08:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1015/2012 -
16/04/2012 12:03 SMPjTC Parecer nº 4652/2012 - diligência EMENTA. Aposentadoria. Diligência.
13/04/2012 14:27 DIJUR  
11/04/2012 14:41 DP Informação nº 2735/2012 -
05/04/2012 14:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 447/2012 -
05/04/2012 11:11 DIJUR Parecer nº 3311/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESSA CORTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA PELA ORIGEM. AO GP.
20/03/2012 10:53 GCHEB  
15/03/2012 08:18 DIJUR  
19/12/2011 11:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 408/2012 -
01/12/2011 17:46 DIJUR  
01/12/2011 16:54 DP  
02/09/2011 08:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 2706/2011 -
22/08/2011 18:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2033/2011 -
04/05/2011 20:03 DIJUR Parecer nº 5480/2011 -
01/12/2010 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3485/2011 -

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