Data de Envio | Setor | Ato |
17/03/2015 09:00
| DP | |
09/03/2015 10:09
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2015 - |
09/03/2015 10:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1373/2015 - |
05/03/2015 17:00
| SMPjTC | Parecer nº 2814/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo. |
04/03/2015 09:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1270/2015 - |
27/02/2015 09:30
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1161/2015 - |
28/01/2015 14:30
| S2C | Acórdão nº 269/2015 - |
28/01/2015 14:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2015 - |
21/11/2014 09:25
| GACAC | |
19/11/2014 16:54
| SMPjTC | Parecer nº 18575/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Diligências para a complementação da instrução. Pela legalidade e registro. |
18/07/2013 15:50
| DICAP | Parecer nº 17361/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/06/2013 14:36
| DP | |
11/04/2013 20:10
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2977/2013 - |
22/03/2013 10:54
| DIJUR | Parecer nº 6306/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. EVOLUÇÃO SALARIAL DO CARGO. AO RELATOR. |
05/03/2013 15:17
| DP | |
07/12/2012 10:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 658/2013 - |
06/12/2012 12:05
| DP | Informação nº 14102/2012 - |
02/10/2012 16:22
| DIJUR | Parecer nº 19522/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO. |
02/10/2012 13:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14726/2012 - |