Processo 661490/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/10/2012 10:50
Autuado em 01/10/2012 10:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 269/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   269/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   269/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor MERCEDES CECCATTO
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 09:27 Responder citação ou intimação
22/03/2013 10:50 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1373/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 269/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14726/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
09/03/2015 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2015 -
09/03/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1373/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2814/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1270/2015 -
27/02/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1161/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Acórdão nº 269/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2015 -
21/11/2014 09:25 GACAC  
19/11/2014 16:54 SMPjTC Parecer nº 18575/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Diligências para a complementação da instrução. Pela legalidade e registro.
18/07/2013 15:50 DICAP Parecer nº 17361/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 14:36 DP  
11/04/2013 20:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2977/2013 -
22/03/2013 10:54 DIJUR Parecer nº 6306/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. EVOLUÇÃO SALARIAL DO CARGO. AO RELATOR.
05/03/2013 15:17 DP  
07/12/2012 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 658/2013 -
06/12/2012 12:05 DP Informação nº 14102/2012 -
02/10/2012 16:22 DIJUR Parecer nº 19522/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
02/10/2012 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14726/2012 -

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