Processo 662118/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2010 15:38
Autuado em 01/12/2010 15:38
Protocolo Integrado do Estado 104044433
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2484/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2484/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011 Acórdão   2484/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SIRLEI DE LURDES HALLES

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 12:31 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 2813/2013
23/12/2011 331 Acórdão nº 2484/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 1085/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2013 10:13 DP  
03/06/2013 09:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 376/2013 -
03/06/2013 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2813/2013 -
28/05/2013 11:19 SMPjTC Parecer nº 7457/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encerramento.
16/05/2013 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1943/2013 -
25/01/2012 12:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1731/2013 -
08/12/2011 11:08 S2C Acórdão nº 2484/2011 -
08/12/2011 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2012 -
08/12/2011 11:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 5/2012 -
10/11/2011 08:11 GACAC  
16/08/2011 17:35 SMPjTC Parecer nº 5287/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
10/05/2011 09:01 DIJUR Parecer nº 5258/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV, DA EMENDA 41/03 c/c § 5º DO ART. 40 DA CF c/c ART. 2º DA EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/05/2011 23:42 DCE Informação nº 261/2011 -
04/04/2011 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 182/2011 -
22/02/2011 07:42 DIJUR Parecer nº 1957/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR.
01/12/2010 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1085/2011 -

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