Processo 662451/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/10/2017 14:35
Autuado em 04/10/2017 14:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3606/2021 da Primeira Câmara, de 20/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3606/ 2021 Registro com aplicação de multa e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2021 Acórdão   3606/ 2021 Registro com aplicação de multa e determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/11/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2021   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2021   / Adiado por férias do relator - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/12/2017 Acórdão   4943/ 2017 Revogação de Cautelar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/10/2017 Acórdão   4547/ 2017 Homologação de Cautelar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Gestor atual JOSMAR GUIZS CRUZ
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/05/20)
Responsável pela admissão RODRIGO MARCANTE
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/12/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/12/17, exclusão:16/04/21)
Admitido ELISANE LOURES
Admitido GLAUCIANE APARECIDA LIBER DA CRUZ
Admitido JANETE APARECIDA DE SOUZA
Admitido JOSIANE DE FATIMA MACEDO
Admitido LENIR DA APARECIDA CAVALHEIRO
Admitido MARCIA CASTRO BIGIUMAS
Admitido MARISTELA APARECIDA DE LIMA
Admitido MARIZETE DE OLIVEIRA
Admitido MARIZETE IMIDIA DE PAULA SANTOS
Admitido MARLI MEDEIROS SECCON
Admitido PRISCILA RENATA HUPALO
Admitido ROZANI BUENO DA SILVA
Admitido SANDRA CLAUDIA NUNES DOS ANJOS
Admitido SILVAMARA APARECIDA MARCOS VELHO
Admitido SILVIA REGINA FERREIRA NUNES
Admitido VALERIA TONET KOCZYLA
Admitido VILMAINA MARTINS CARDOZO
Interessado FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Ex-Gestor RODRIGO MARCANTE
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/12/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/12/17, exclusão:16/04/21)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2021 00:10 do Protocolo 325634/21
20/07/2020 13:42 do Protocolo 455607/20
20/05/2020 10:56 do Protocolo 314264/20
08/04/2020 13:06 AR do Ofício ODL - 479/2020 - DP
08/04/2020 13:06 AR do Ofício ODL - 478/2020 - DP
08/04/2020 13:06 AR do Ofício ODL - 477/2020 - DP
26/11/2019 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 789319/19, de 26/11/19 - Protocolo: 789319/19
18/04/2019 17:09 do Protocolo 264356/19
16/04/2019 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 259743/19, de 16/04/19 - Protocolo: 259743/19
22/02/2019 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113854/19
01/02/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60989/19
18/06/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426620/18
19/03/2018 13:59 do Protocolo 176534/18
11/12/2017 16:35 do Protocolo 877571/17
07/12/2017 19:11 do Protocolo 868866/17
21/11/2017 17:18 do Protocolo 823030/17
07/11/2017 15:43 do Protocolo 792509/17
27/10/2017 09:21 do Protocolo 767903/17
18/10/2017 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747295/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2020 Ofício de Diligência   477/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Diligência   478/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Diligência   479/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2022 2693 Acórdão nº 3606/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 446/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 343/2021
22/04/2021 2523 Despacho Processual Diverso nº 228/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 221/2021
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 399/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 271/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 26/2020
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 456/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 79/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 741/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 103/2018
10/01/2018 1742 Despacho Processual Diverso nº 6/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4943/2017
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1021/2017
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1020/2017
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 1009/2017
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 992/2017
20/11/2017 1718 Acórdão nº 4547/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5228/2017
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 950/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2022 16:46 S1C  
20/01/2022 16:36 SMPJTC  
20/01/2022 11:07 3PC Ciência de Decisão nº 27/2022 -
20/01/2022 10:38 SMPjTC  
14/01/2022 23:01 S1C  
25/11/2021 21:03 GASRVF  
23/11/2021 03:37 S1C Certidão de Sessão nº 390/2021 -
25/08/2021 09:28 GASRVF  
25/08/2021 09:15 SMPJTC  
12/08/2021 09:46 3PC Parecer nº 546/2021 - Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Negativa de registro. Descumprimento do Acórdão. Multa ao gestor.
11/08/2021 14:56 SMPjTC  
10/08/2021 16:03 CGM Instrução nº 2197/2021 -
09/08/2021 12:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 446/2021 -
30/06/2021 22:34 DP  
09/06/2021 00:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 343/2021 -
19/04/2021 17:24 DP Informação nº 3659/2021 -
19/04/2021 10:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 228/2021 -
15/04/2021 22:42 DP Informação nº 2509/2021 -
13/04/2021 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 221/2021 -
08/04/2021 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 73/2021 -
15/03/2021 15:40 GASRVF  
11/03/2021 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 55/2021 -
01/03/2021 15:56 GASRVF  
25/02/2021 17:28 S1C Certidão de Sessão nº 32/2021 -
12/08/2020 12:34 GASRVF  
12/08/2020 11:19 SMPJTC  
27/07/2020 09:56 3PC Parecer nº 626/2020 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Análise de atos de contratação. Pela negativa de registro das admissões.
24/07/2020 14:10 SMPjTC  
21/07/2020 11:25 CGM Informação nº 443/2020 -
21/07/2020 11:25 CGM Parecer nº 1099/2020 -
20/07/2020 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 399/2020 -
08/06/2020 17:30 DP Informação nº 5314/2020 -
08/06/2020 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 271/2020 -
02/06/2020 19:19 CGM Parecer nº 805/2020 -
24/01/2020 11:07 DP Informação nº 1837/2020 -
24/01/2020 11:07 DP Ofício de Diligência nº 477/2020 -
24/01/2020 11:07 DP Ofício de Diligência nº 478/2020 -
24/01/2020 11:07 DP Ofício de Diligência nº 479/2020 -
23/01/2020 11:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 26/2020 -
17/04/2019 18:27 CGM Informação nº 30/2020 -
17/04/2019 18:27 CGM Informação nº 32/2020 -
17/04/2019 18:27 CGM Parecer nº 2215/2019 -
21/03/2019 17:31 DP Informação nº 2805/2019 -
28/02/2019 09:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
28/02/2019 09:38 CGM Parecer nº 254/2019 -
28/02/2019 09:38 CGM Parecer nº 258/2019 -
25/02/2019 14:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 79/2019 -
07/12/2018 14:26 DP Informação nº 12089/2018 -
07/12/2018 14:26 DP Informação nº 1344/2019 -
03/12/2018 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 741/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2056/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DAS FASES NO SIAP. PELA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE. AO RELATOR
16/02/2018 10:37 COFAP  
16/02/2018 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 103/2018 -
08/01/2018 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2018 -
08/01/2018 14:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 6/2018 -
08/01/2018 13:38 DP Certidão Diversa nº 1/2018 -
12/12/2017 15:37 S1C Acórdão nº 4943/2017 -
12/12/2017 15:37 S1C Certidão de Sessão nº 848/2017 -
11/12/2017 18:41 GASRVF  
08/12/2017 15:52 COFAP Parecer nº 9675/2017 -
08/12/2017 09:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1021/2017 -
07/12/2017 17:43 GP  
07/12/2017 17:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1020/2017 -
06/12/2017 08:43 DP Informação nº 15163/2017 -
04/12/2017 13:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1009/2017 -
21/11/2017 10:45 COFAP Parecer nº 9481/2017 -
21/11/2017 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 992/2017 -
31/10/2017 15:24 S1C Acórdão nº 4547/2017 -
31/10/2017 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 779/2017 -
25/10/2017 16:49 GASRVF  
25/10/2017 15:50 DP Certidão Diversa nº 210/2017 -
19/10/2017 17:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 950/2017 -
19/10/2017 14:06 DP Informação nº 13530/2017 -
04/10/2017 14:38 COFAP Instrução nº 10780/2017 -

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