Processo 662501/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/09/2018 10:09
Autuado em 24/09/2018 10:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3490/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2021 Acórdão   3490/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2021 Acórdão   3490/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2018 10:09 560636/18 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2022 2685 Acórdão nº 3490/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2021 de 15/12/2021
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3714/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1438/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 11:32 DP  
15/12/2021 17:10 STP Acórdão nº 3490/2021 -
15/12/2021 17:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2022 -
30/11/2021 18:02 GCAML  
30/11/2021 16:51 SMPJTC  
17/11/2021 09:45 3PC Parecer nº 801/2021 - Recurso de Revista. Certidão liberatória. Trâmite processual moroso. Perda de objeto. Encerramento.
17/11/2021 08:45 SMPjTC  
01/10/2018 14:39 CGM Instrução nº 3257/2021 -
24/09/2018 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1438/2018 -
24/09/2018 10:09 DP Informação nº 9857/2018 -

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