Processo 663106/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/11/2021 16:22
Autuado em 05/11/2021 16:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3214/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2021 Acórdão   3214/ 2021 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/11/2021 Acórdão   3214/ 2021 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual GERSON LUIZ MARCATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2021 2670 Acórdão nº 3214/2021
09/11/2021 2657 Termo de Distribuição de Processo nº 3931/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2022 09:33 DP  
25/01/2022 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 79/2022 -
01/12/2021 08:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2022 -
30/11/2021 08:36 DG Despacho Processual Diverso nº 589/2021 -
24/11/2021 15:34 STP Acórdão nº 3214/2021 -
24/11/2021 15:34 STP Certidão de inclusão de processo nº 209/2021 -
11/11/2021 12:45 GCIZL  
11/11/2021 12:33 SMPJTC  
11/11/2021 10:38 4PC Parecer nº 837/2021 - Certidão Liberatória. Observado o art. 926 do CPC e precedentes dessa Corte, e ressalvada a opinião pessoal deste Procurador, pelo deferimento do pedido, sem prejuízo de se determinar a oportuna compensação, em exercícios fiscais futuros, mediante adeq
10/11/2021 17:02 SMPjTC  
10/11/2021 15:32 CMEX Informação nº 5013/2021 -
09/11/2021 14:28 CGM Instrução nº 4091/2021 -
08/11/2021 15:30 COSIF Informação nº 365/2021 -
08/11/2021 10:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1134/2021 -
05/11/2021 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3931/2021 -

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