Processo 663566/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/08/2015 10:36
Autuado em 31/08/2015 10:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2714/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2714/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016 Acórdão   2714/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Recorrente MOACIR ANDREOLLA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:31/08/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:31/08/15)
Interessado SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2015 10:35 1054859/14RECURSO DE REVISTA
31/08/2015 10:35 220305/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2016 09:09 do Protocolo 158997/16
30/10/2015 16:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Petição, conforme determinado na peça 98 - Despacho - 1913/15 - GCDA.
21/09/2015 09:44 do Protocolo 742547/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2714/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 534/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1913/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1765/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9202/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1577/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 16:27 DP  
21/07/2016 12:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2088/2016 -
20/07/2016 12:14 COEX Despacho Processual Diverso nº 1068/2016 -
20/07/2016 12:14 COEX Informação nº 5313/2016 -
06/07/2016 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2016 -
29/06/2016 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3297/2016 -
29/06/2016 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1685/2016 -
17/06/2016 11:56 STP  
06/04/2016 13:52 GCDA  
05/04/2016 09:43 SMPjTC Parecer nº 4073/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Desprovimento.
22/03/2016 11:36 DAT Parecer nº 51/2016 -
14/03/2016 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 534/2016 -
11/03/2016 10:02 STP Certidão de Sessão nº 190/2016 -
05/02/2016 16:42 GCDA  
05/02/2016 10:05 STP Certidão de Sessão nº 102/2016 -
26/11/2015 13:25 GCDA  
03/11/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 14187/2015 - não provimento Recurso de Revisão. Preliminar pelo não recebimento do Recurso. Pontos recorridos que não foram reformados conforme exigência do inciso I do artigo 486 do RI. Jurisprudência do STJ. No mérito, pelo não provimento do Recurso pela ausência de fundamentos
30/10/2015 14:56 DP Informação nº 23358/2015 -
28/10/2015 08:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1913/2015 -
20/10/2015 10:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1218/2015 -
20/10/2015 10:44 DAT Parecer nº 140/2015 - Recurso de Revisão. Impropriedades materiais. Ausência de fatos ou documentos novos aptos a alterar as conclusões do aresto recorrido. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
22/09/2015 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1765/2015 -
02/09/2015 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1104/2015 -
31/08/2015 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1577/2015 -
31/08/2015 10:35 DP Informação nº 18646/2015 -

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