Processo 663807/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/12/2010 17:22
Autuado em 03/12/2010 17:22
Protocolo Integrado do Estado 105058250
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3204/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3204/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3204/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MAGALI PEREIRA PEDROSO CICONINI
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
13/09/2011 12:19 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 4384/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3204/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1651/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 12:42 DP  
01/09/2015 15:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1505/2015 -
01/09/2015 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4384/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Despacho nº 283/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4296/2015 -
11/08/2015 09:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4141/2015 -
15/07/2015 15:16 S2C Acórdão nº 3204/2015 -
15/07/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2064/2015 -
01/07/2015 07:46 GACAC  
01/04/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 6523/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual voluntária. Art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e § 5º do artigo 40 da CF. Magistério. Ausência da Certificação do Controle Interno. Questão superada. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
30/03/2015 12:38 DP Informação nº 4294/2015 -
09/05/2011 16:16 DICAP Parecer nº 3649/2015 - Legalidade e registro. Aposentadoria Estadual. Retorno. Documentação em desacordo com a IN 46/2010 - DIJUR. Ausência da Certificação do Controle Interno. Questão superada. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
02/05/2011 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 438/2011 -
20/04/2011 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2011 -
14/03/2011 18:22 DIJUR Parecer nº 2303/2011 - Aposentadoria. Exercício efetivo do magistério. Preenchimento dos requisitos legais (Art. 6º da EC. 41/2003 c/c § 5º do Art. 40 da CF) com exceção da documentação relativa ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito.
03/12/2010 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1651/2011 -

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