Processo 663992/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/09/2013 11:22
Autuado em 18/09/2013 11:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4511/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4511/ 2013 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013 Acórdão   4511/ 2013 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: NEUTON PRESTES (credenciado, inclusão:18/09/13)
Representante legal VALENTIM ZANELLO MILLEO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4511/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2014 12:11 DP  
20/11/2013 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 533/2014 -
23/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4511/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1255/2013 -
25/09/2013 15:19 GCFC  
23/09/2013 16:28 SMPjTC Parecer nº 15212/2013 - Pelo Indeferimento Certidão Liberatória. Município de Piraí do Sul. Instrução deficiente. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
23/09/2013 10:14 DAT Informação CL nº 173/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/09/2013 12:00 DCM Informação nº 1413/2013 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
18/09/2013 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21540/2013 -

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