Processo 664212/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 14:44
Autuado em 18/09/2013 14:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5370/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5370/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5370/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas GISELA PARY
Entidade tomadora ESCOLA ESPECIALIZADA PRIMAVERA DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/02/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319942/14
14/03/2014 09:18 do Protocolo 210711/14
12/03/2014 10:58 do Protocolo 203880/14
12/03/2014 10:21 do Protocolo 192110/14
07/03/2014 09:55 AR do ofício OCN - 2859/14 - DP
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2868/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2869/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2862/14 - DP
27/02/2014 19:02 do Protocolo 155958/14
26/02/2014 12:00 do Protocolo nº 14509-6/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2859/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2862/ 2014  12/03/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2868/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2869/ 2014  10/03/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2868/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5370/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 816/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 491/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21584/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 17:44 DP  
07/12/2015 11:48 DEX Informação nº 229/2016 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3231/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1233/2015 -
14/09/2015 15:18 GCFAMG  
10/09/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 12201/2015 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com expedição de ressalva, conforme Instrução emitida pela DAT.
09/06/2014 16:27 DAT Instrução nº 3234/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
12/03/2014 10:51 DP  
07/03/2014 14:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
05/02/2014 15:20 DP Informação nº 1865/2014 -
05/02/2014 15:20 DP Informação nº 3529/2014 -
05/02/2014 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2859/2014 -
05/02/2014 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2862/2014 -
05/02/2014 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2868/2014 -
05/02/2014 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2869/2014 -
05/02/2014 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 491/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 1073/2014 -
18/09/2013 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21584/2013 -

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