Processo 66537/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/02/2019 16:50
Autuado em 04/02/2019 16:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 53/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   53/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   53/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019 Acórdão   241/ 2019 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Requerente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: JERRY ANTONIO DOTTO (credenciado, inclusão:05/02/19)

Juntadas
DataDescrição
07/06/2023 09:54 Recibo de Petição Intermediária - 389893/23, de 07/06/23 - Protocolo: 389893/23
12/05/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 152/23 - CMEX
31/03/2023 08:41 AR do ofício OPD - 320/23 - GP
04/10/2022 14:28 do Protocolo 609253/22
03/08/2020 08:16 do Protocolo 483066/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   320/ 2023   
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   152/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 53/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 214/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 241/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 238/2019
07/02/2019 1995 Despacho Processual Diverso nº 119/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2023 17:12 CGF  
13/06/2023 10:55 CMEX Informação nº 2354/2023 -
14/03/2023 14:27 CGF Despacho Processual Diverso nº 455/2023 -
14/03/2023 11:52 GCIZL  
13/03/2023 17:41 DP Informação nº 1658/2023 -
10/03/2023 17:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 320/2023 -
10/03/2023 10:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 152/2023 -
10/03/2023 10:52 CMEX Informação nº 842/2023 -
10/02/2023 11:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2023 -
09/02/2023 16:53 SMPJTC  
09/02/2023 09:42 6PC Ciência de Decisão nº 17/2023 -
08/02/2023 16:38 SMPjTC  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 53/2023 -
30/09/2022 11:12 GCIZL  
30/09/2022 11:01 SMPJTC  
28/09/2022 10:11 6PC Parecer nº 985/2022 - Pedido de Rescisão. Retorno. Pela improcedência.
28/09/2022 10:00 SMPjTC  
21/02/2019 16:47 CGM Instrução nº 4516/2022 -
21/02/2019 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 214/2019 -
19/02/2019 17:00 CMEX Informação nº 753/2019 -
19/02/2019 17:00 STP  
19/02/2019 16:29 DP  
19/02/2019 16:15 STP  
19/02/2019 15:33 SMPJTC  
19/02/2019 09:59 1PC Ciência de Decisão nº 64/2019 -
18/02/2019 17:30 SMPjTC  
13/02/2019 16:47 STP Acórdão nº 241/2019 -
13/02/2019 16:47 STP Certidão de inclusão de processo nº 19/2019 -
07/02/2019 16:05 GCIZL  
07/02/2019 15:24 SMPJTC  
06/02/2019 16:36 1PC Parecer nº 74/2019 - Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
06/02/2019 16:10 SMPjTC  
05/02/2019 16:30 CGM Instrução nº 205/2019 -
05/02/2019 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 119/2019 -
04/02/2019 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 238/2019 -
04/02/2019 16:51 DP Termo de Reautuação nº 16/2019 -

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