Processo 665430/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/09/2013 15:58
Autuado em 18/09/2013 15:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4128/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4128/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4128/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Origem da pensão WAGNER ZEQUIN (Falecido(a) em 2013)
Pensionista NYRCE MARTINS ZEQUIN
Representante legal DENILSON VIEIRA NOVAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 5528/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4128/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3187/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 525/2015
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21594/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 12:00 DP  
30/10/2015 10:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1911/2015 -
30/10/2015 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5528/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 14093/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5460/2015 -
19/10/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6592/2015 -
04/09/2015 15:16 S2C Acórdão nº 4128/2015 -
04/09/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2619/2015 -
20/08/2015 11:44 GACAC  
18/08/2015 14:35 DP Informação nº 17905/2015 -
18/08/2015 14:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3187/2015 -
09/02/2015 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 525/2015 -
19/01/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 564/2015 -
19/01/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 1524/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
19/09/2013 18:56 DICAP Parecer nº 619/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2013 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21594/2013 -

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