Processo 665449/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/08/2016 09:27
Autuado em 17/08/2016 09:27
Apensado ao Processo 638104/07 em 01/12/2017 09:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4656/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4656/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016 Acórdão   4656/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:29/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/08/16, exclusão:29/08/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849051/16
18/08/2016 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684354/16
18/08/2016 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684060/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2213/2016
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4656/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7787/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 16:58 DP  
31/10/2016 07:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2213/2016 -
28/10/2016 10:44 STP  
27/10/2016 15:17 DP Informação nº 17769/2016 -
26/10/2016 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2161/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Acórdão nº 4656/2016 -
29/08/2016 19:00 GCAML  
26/08/2016 17:24 DP Informação nº 15092/2016 -
17/08/2016 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1694/2016 -
17/08/2016 09:27 DP Informação nº 14425/2016 -

Voltar a Consulta