Processo 665589/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2016 09:40
Autuado em 17/08/2016 09:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
01/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/04/17, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:17/08/16, exclusão:24/04/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2016 09:39 270609/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:03 do Protocolo 654398/18
26/06/2018 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447511/18
09/04/2018 15:48 AR do ofício OPD - 684/18 - GP
26/01/2017 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59116/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   684/ 2018   
COEX  15/03/2018 Instrução de Cobrança   261/ 2018   
COEX  15/03/2018 Instrução de Cobrança   262/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 955/2018
16/02/2018 1766 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2562/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1065/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 981/2017
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7788/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2136/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 12:25 DP  
27/06/2018 07:11 CMEX Informação nº 1176/2018 -
14/05/2018 14:57 DP  
11/05/2018 14:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 26/2018 -
02/05/2018 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 955/2018 -
20/03/2018 11:39 CMEX Instrução nº 14/2018 -
19/03/2018 14:39 DP Informação nº 3099/2018 -
15/03/2018 10:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 684/2018 -
14/03/2018 09:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 182/2018 -
14/03/2018 09:40 COEX Instrução de Cobrança nº 261/2018 -
14/03/2018 09:40 COEX Instrução de Cobrança nº 262/2018 -
14/03/2018 09:40 COEX Informação nº 1159/2018 -
14/03/2018 09:40 COEX Informação nº 1160/2018 -
21/02/2018 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2018 -
20/02/2018 15:55 SMPJTC  
20/02/2018 10:26 PGC Ciência de Decisão nº 179/2018 -
19/02/2018 13:44 SMPjTC  
01/02/2018 15:43 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2018 -
04/12/2017 16:33 GCNB  
30/11/2017 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4105/2017 -
30/11/2017 11:23 SMPjTC Parecer nº 9102/2017 - Provimento Ementa. Recurso de Revista. Manutenção de posicionamento anteriormente exarado (Parecer nº 1963/17).
27/11/2017 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2562/2017 -
10/05/2017 15:10 COFIM Instrução nº 2934/2017 -
24/04/2017 18:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1065/2017 -
24/04/2017 10:13 DP Informação nº 5209/2017 -
17/04/2017 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 981/2017 -
16/12/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 1963/2017 - não conhecimento Recurso de Revista. Município de Esperança Nova. Preliminar pela irrecorribilidade de emissão de Parecer Prévio. Superada a preliminar, pelo provimento do recurso com a conversão das irregularidades em ressalva mantidas as multas aplicadas.
17/08/2016 13:47 COFIM Instrução nº 5751/2016 - RECURSO DE REVISTA. Divergências de saldos entre o balanço e o SIM-AM. Relatório do Controle Interno sem os conteúdos mínimos. Pelo provimento do presente Recurso de Revista.
17/08/2016 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2136/2016 -
17/08/2016 09:39 DP Informação nº 14429/2016 -

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