Processo 666203/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2012 12:04
Autuado em 22/10/2012 12:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2163/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2163/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2163/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2163/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 797/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15655/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 09:44 DP  
06/05/2014 11:28 DEX Informação nº 2763/2014 -
14/04/2014 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC  
02/04/2014 18:06 S2C Acórdão nº 2163/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
21/02/2014 10:51 GCNB  
19/02/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 2441/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
17/02/2014 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
23/10/2012 13:34 DAT Instrução nº 1627/2014 -
22/10/2012 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15655/2012 -

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