Processo 666296/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/12/2010 15:18
Autuado em 01/12/2010 15:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2012 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
08/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2012 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2012   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
16/02/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
09/02/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
02/02/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
26/01/2012   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
19/01/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
22/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
15/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
08/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2010 Acórdão   3721/ 2010 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, exclusão:06/06/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2014 16:38 223310/12 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 11:23 AR do ofício OPD - 1749/14 - GP
19/03/2012 09:29 AR de devolução dos autos fisicos
12/12/2011 17:58 AR de devolução dos Autos Físicos RM551443960BR
19/07/2011 09:37 AR devolução dos autos fisicios
02/05/2011 13:08 Juntada de AR ofício 195/11-OPD-GP
21/02/2011 12:57 AR de devolução dos autos físicos SZ003400585BR
11/02/2011 17:15 do Protocolo nº 6862-6/11, referente a Juntada Termo de Acordo e Parcelamento
13/12/2010 12:05 do Protocolo nº 69355-2/10, referente a Documentos complementares
07/12/2010 17:00 do Protocolo nº 68462-6/10, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1749/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2771/2014
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2619/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4909/2014
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 977/2012
23/03/2012 368 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2012
02/03/2012 354 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 08/03/2012
28/01/2011 284 Acórdão nº 3721/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1817/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1833/2010
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1797/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2014 00:59 DP  
12/12/2014 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2771/2014 -
11/12/2014 10:06 DP Informação nº 20733/2014 -
08/12/2014 11:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1749/2014 -
05/12/2014 14:11 DEX Informação nº 7945/2014 -
26/11/2014 18:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2619/2014 -
26/11/2014 16:37 DP Informação nº 19833/2014 -
26/11/2014 16:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4909/2014 -
13/04/2012 14:45 DP  
11/04/2012 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 977/2012 -
11/04/2012 08:17 STP  
23/03/2012 16:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 186/2012 -
13/03/2012 16:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 147/2012 -
02/03/2012 11:21 GCHGH  
01/03/2012 16:09 STP Certidão de Sessão nº 75/2012 -
02/02/2012 17:35 GCNB  
02/02/2012 16:34 STP Certidão de Sessão nº 37/2012 -
27/01/2012 15:29 GCHGH  
27/01/2012 11:32 STP Certidão de Sessão nº 17/2012 -
09/12/2011 15:40 GCHEB  
08/12/2011 15:17 STP Certidão de Sessão nº 415/2011 -
25/10/2011 13:15 GCHGH  
10/05/2011 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1131/2011 -
10/05/2011 10:05 SMPjTC Parecer nº 4133/2011 - improcedência Pedido de Rescisão. Liminar deferida pelo Relator. Juntada de novos documentos. Ausência de condição processual. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Em caso de entendimento diverso, no mérito, pela improcedência do Pedido.
12/04/2011 09:11 DCM Instrução nº 909/2011 - “Pedido de Rescisão. Liminar concedida. Nova juntada de documentos. Comprovada irregularidade das contas. Pelo não provimento.”
05/04/2011 19:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 205/2011 -
31/03/2011 11:26 DP Informação nº 636/2011 -
31/01/2011 16:16 GP Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
31/01/2011 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 195/2011 -
17/12/2010 15:26 DG Certidão de Publicação DETC nº 66/2011 -
16/12/2010 12:11 GCHGH  
15/12/2010 17:03 SMPjTC Parecer nº 12268/2010 - indeferimento Pedido de Rescisão c/c liminar. Pretensão de busca de prazo para regularização de contas julgadas há quase meia década (exercício de 2004). Inquestionável ausência do fumus boni iuris e do periculum in mora. Ausência dos requisitos. Pelo indeferimento d
14/12/2010 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1262/2010 -
14/12/2010 16:47 DCM Instrução nº 3129/2010 - Pedido de Rescisão com Liminar. Aditamento da causa de pedir, suscitando nulidade absoluta. Falta de fundamentação jurídica. Pelo provimento do pedido
07/12/2010 16:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1817/2010 -
07/12/2010 16:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1833/2010 -
06/12/2010 11:17 SMPjTC Parecer nº 12037/2010 - indeferimento Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Ausência dos requisitos. Indeferimento da liminar, cf. DCM.
02/12/2010 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1154/2010 -
02/12/2010 11:37 DCM Instrução nº 3079/2010 - Pedido de Rescisão com Liminar. Preliminar pela intempestividade do Pedido. Pela não concessão da liminar, em razão da ausência dos requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora. Decisão do TSE no AgR-REspe nº 31.942/PR que nega validade às limin
02/12/2010 10:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1797/2010 -
01/12/2010 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14925/2010 -

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