Processo 666684/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/10/2012 15:05
Autuado em 02/10/2012 15:05
Oficio de encaminhamento 021/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4059/2015 da Segunda Câmara, de 18/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4059/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4059/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 16:28 do Protocolo 751901/12
24/10/2012 12:46 Juntada de AR ofício 1947 /12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/10/2012 Ofício de Contraditório   1947/ 2012 15/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Acórdão nº 4059/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14829/2012
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2427/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 14:35 DP  
13/10/2015 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1953/2015 -
13/10/2015 09:28 DP  
10/09/2015 11:29 S2C Acórdão nº 4059/2015 -
10/09/2015 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2545/2015 -
13/08/2015 08:47 GCNB  
11/08/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 10481/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Alerta. Município de Imbaú. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento e arquivamento.
04/10/2012 17:09 DCM Informação nº 1275/2015 -
04/10/2012 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1947/2012 -
03/10/2012 14:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2400/2012 -
03/10/2012 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2427/2012 -
02/10/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14829/2012 -

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