Processo 666935/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/10/2012 16:11
Autuado em 02/10/2012 16:11
Oficio de encaminhamento 205/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4313/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4313/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2016 Acórdão   4313/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO
Interessado MARCOS ANTONIO VALENCIO
Origem TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 14:12 AR do Ofício ODL - 2409/2016 - DP
28/11/2016 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948572/16
03/11/2016 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892232/16
02/09/2014 17:35 do Protocolo 803224/14
02/09/2014 17:28 do Protocolo 803160/14
02/09/2014 17:06 do Protocolo 802929/14
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 14012/14 - DP
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 14009/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2016 Ofício de Diligência   2409/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   989/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   990/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   991/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   992/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   994/ 2016   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14009/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14012/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1764/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4313/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1017/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14905/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 10:19 DP  
20/04/2017 16:44 COEX Informação nº 2144/2017 -
18/04/2017 15:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 131/2017 -
07/04/2017 16:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 569/2017 -
04/04/2017 13:02 SMPjTC Parecer nº 3059/2017 - encerramento Prestação de Contas Municipal. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
31/01/2017 14:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 234/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Informação nº 1024/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Informação nº 1745/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Informação nº 359/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Informação nº 388/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Instrução nº 153/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Instrução nº 160/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Instrução nº 161/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Instrução nº 162/2017 -
31/01/2017 14:40 COEX Instrução nº 163/2017 -
05/12/2016 16:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 79/2017 -
05/12/2016 16:02 COEX  
05/12/2016 13:13 COFIM  
07/11/2016 16:52 DP Ofício de Diligência nº 2409/2016 -
07/11/2016 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1764/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação - Contas Irregulares nº 207/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 989/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 990/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 991/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 992/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 994/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação nº 7228/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação nº 7229/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação nº 7231/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação nº 7232/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação nº 7233/2016 -
17/10/2016 08:57 COEX Informação nº 7561/2016 -
31/08/2016 14:40 S2C Acórdão nº 4313/2016 -
31/08/2016 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2451/2016 -
29/08/2016 08:32 GCFC  
24/08/2016 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 872/2016 -
18/08/2016 13:42 GCFC  
17/08/2016 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 849/2016 -
21/07/2016 11:33 GATBC  
20/07/2016 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 775/2016 -
17/02/2016 16:08 GCFC  
15/02/2016 13:10 SMPjTC Parecer nº 1564/2016 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2010. Contraditório exercitado. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
03/09/2014 13:35 DCM Instrução nº 742/2016 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
28/07/2014 14:53 DP Informação nº 13286/2014 -
28/07/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 14009/2014 -
28/07/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 14012/2014 -
24/06/2014 18:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1793/2014 -
24/06/2014 08:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1017/2014 -
04/10/2012 15:56 DCM Instrução nº 1513/2014 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG S/A. Prestação de contas - Exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
02/10/2012 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14905/2012 -

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