Processo 666954/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2010 16:35
Autuado em 01/12/2010 16:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 182/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   182/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/01/2012 Acórdão   182/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 10:50 do Protocolo 363618/12
14/10/2011 14:06 CERTIDÃO DE REGULARIDADE
16/05/2011 16:06 Informação nº 016/2011-3ª ICE
07/04/2011 10:27 do Protocolo nº 12274-5/11, referente a Resposta ao Ofício 20/11 - OCN - DCE
01/03/2011 12:25 Juntada de AR ofício 20/11-OCN-DCE
28/02/2011 09:09 do Protocolo nº 8744-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 436/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 182/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 132/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2259/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 11:03 DP  
15/06/2012 12:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1222/2012 -
08/03/2012 11:03 DP  
08/03/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 436/2012 -
05/03/2012 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 210/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Acórdão nº 182/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 175/2012 -
29/11/2011 10:29 GCCMNS  
19/10/2011 15:30 SMPjTC Parecer nº 8113/2011 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Diligência à 6ª ICE.
18/10/2011 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2429/2011 -
19/09/2011 11:07 6ICE Informação nº 15/2011 -
12/09/2011 16:51 DP Informação nº 4694/2011 -
06/09/2011 12:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2131/2011 -
05/08/2011 15:25 SMPjTC Parecer nº 5450/2011 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Diligência à 6ª ICE.
05/08/2011 11:56 DP Informação nº 3350/2011 -
04/08/2011 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1767/2011 -
24/05/2011 11:21 DCE Instrução nº 124/2011 -
24/05/2011 11:17 DCM  
02/05/2011 12:37 3ICE Informação nº 16/2011 -
02/05/2011 11:49 DCE  
14/04/2011 12:29 2ICE  
01/03/2011 15:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 114/2011 -
01/03/2011 08:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 305/2011 -
10/02/2011 14:25 DCE Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
10/02/2011 14:25 DCE Ofício de Contraditório nº 20/2011 -
09/02/2011 14:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 155/2011 -
20/01/2011 15:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 132/2011 -
07/12/2010 15:06 3ICE Informação nº 3/2011 -
07/12/2010 14:59 DP  
07/12/2010 10:12 7ICE  
06/12/2010 17:57 DCE  
06/12/2010 15:36 DP Informação nº 2166/2010 -
03/12/2010 19:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2259/2010 -
02/12/2010 15:38 DP Informação nº 2157/2010 -
02/12/2010 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14945/2010 -
02/12/2010 14:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2201/2010 -

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