Data de Envio | Setor | Ato |
04/12/2015 12:54
| DP | |
04/12/2015 10:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3194/2015 - |
25/11/2015 09:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1879/2015 - |
25/10/2015 22:57
| S2C | Acórdão nº 4816/2015 - |
12/03/2015 11:14
| GATBC | |
06/03/2015 17:20
| SMPjTC | Parecer nº 2952/2015 - Baixa e comunicação à origem Aposentadoria por invalidez. Reversão da aposentadoria. Baixa e comunicação à origem. |
23/02/2015 18:22
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 268/2015 - |
13/02/2015 18:12
| DICAP | Parecer nº 2137/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PLEITO NÃO ATENDIDO. NECESSIDADE SANEAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
28/01/2015 07:45
| DP | |
21/01/2015 17:33
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 104/2015 - |
22/08/2014 17:06
| DICAP | Parecer nº 776/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTDORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ. SOLICITAÇÃO NOVA MANIFESTAÇÃO JUNTA MÉDICA. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. NECESSIDADE COMPROVAÇÃO REVERSÃO DA INVALIDEZ. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
05/08/2014 08:27
| DP | Informação nº 14703/2014 - |
19/09/2013 18:56
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2712/2014 - |
19/09/2013 18:56
| DICAP | Informação nº 9071/2013 - |
19/09/2013 18:56
| DICAP | Parecer nº 10306/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ INTEGRAL. NECESSIDADE LAUDO MÉDICO ATESTANDO DOENÇA GRAVE PREVISTA EM LEI. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR. |
19/09/2013 09:36
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 21648/2013 - |