Processo 667556/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/09/2013 09:34
Autuado em 19/09/2013 09:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4816/2015 da Segunda Câmara, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4816/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4816/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEROBAL
Gestor atual JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Gestor do ato JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Servidor SANDRA ERMERINDA ARAUJO DIAS BARRETO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122298/15
10/11/2014 13:53 do Protocolo 1019069/14
17/09/2014 11:32 do Protocolo 853051/14
02/09/2014 16:37 do Protocolo 802830/14
02/09/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802724/14
22/08/2014 12:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766655/14
22/08/2014 12:42 do Protocolo 766523/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Acórdão nº 4816/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 104/2015
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2712/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21648/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 12:54 DP  
04/12/2015 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3194/2015 -
25/11/2015 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1879/2015 -
25/10/2015 22:57 S2C Acórdão nº 4816/2015 -
12/03/2015 11:14 GATBC  
06/03/2015 17:20 SMPjTC Parecer nº 2952/2015 - Baixa e comunicação à origem Aposentadoria por invalidez. Reversão da aposentadoria. Baixa e comunicação à origem.
23/02/2015 18:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 268/2015 -
13/02/2015 18:12 DICAP Parecer nº 2137/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PLEITO NÃO ATENDIDO. NECESSIDADE SANEAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/01/2015 07:45 DP  
21/01/2015 17:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
22/08/2014 17:06 DICAP Parecer nº 776/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTDORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ. SOLICITAÇÃO NOVA MANIFESTAÇÃO JUNTA MÉDICA. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. NECESSIDADE COMPROVAÇÃO REVERSÃO DA INVALIDEZ. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/08/2014 08:27 DP Informação nº 14703/2014 -
19/09/2013 18:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2712/2014 -
19/09/2013 18:56 DICAP Informação nº 9071/2013 -
19/09/2013 18:56 DICAP Parecer nº 10306/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ INTEGRAL. NECESSIDADE LAUDO MÉDICO ATESTANDO DOENÇA GRAVE PREVISTA EM LEI. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR.
19/09/2013 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21648/2013 -

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