Processo 667866/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/09/2013 10:03
Autuado em 19/09/2013 10:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2022/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2022/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2018 Acórdão   2022/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas INEZ MOLIN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PEQUENA OBRA FRANCISCANA
Interessado DENISE FERREIRA NETTO
Interessado FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:04/06/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:04/06/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:04/06/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:04/06/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/06/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421876/16
11/01/2016 15:12 do Protocolo 19241/16
09/06/2014 12:23 do Protocolo nº 53374-6/14, referente a Resposta ao Ofício 8098/14 - OCN-DP
04/06/2014 20:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525887/14
28/05/2014 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498863/14
20/05/2014 11:32 do Protocolo 458322/14
19/05/2014 10:20 do Protocolo 457571/14
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 8094/14 - DP
15/05/2014 10:55 AR do ofício OCN - 8095/14 - DP
15/05/2014 10:51 AR do ofício OCN - 8098/14 - DP
13/05/2014 08:17 AR do ofício OCN - 8096/14 - DP
12/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 8166/14 - DP
12/05/2014 12:05 do Protocolo nº 42833-0/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/05/2014 11:45 do Protocolo 415526/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8094/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8095/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8096/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8098/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8166/ 2014  07/05/2014
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8098/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2022/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 701/2016
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 71/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4478/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2035/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1158/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21644/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:51 DP  
04/09/2018 17:15 CMEX Informação nº 2427/2018 -
10/08/2018 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2018 -
10/08/2018 12:38 SMPJTC  
10/08/2018 10:22 4PC Ciência de Decisão nº 223/2018 -
09/08/2018 11:20 SMPjTC  
01/08/2018 15:19 S2C Acórdão nº 2022/2018 -
14/06/2018 10:24 GCAML  
13/06/2018 18:41 SMPJTC  
11/06/2018 11:04 4PC Parecer nº 318/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade.
11/06/2018 10:33 SMPjTC  
07/06/2018 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 849/2018 -
19/05/2016 15:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 1325/2018 -
20/04/2016 16:21 DP Informação nº 8078/2016 -
25/02/2016 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 701/2016 -
18/01/2016 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 468/2016 -
18/01/2016 16:13 SMPjTC Parecer nº 783/2016 - Pela intimação da entidade. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Assistência social. Necessidade de um controle mais efetivo sobre o resultado da política pública. Em preliminar, pela intimação da entidade Concedente para complementação da instrução.
14/01/2016 16:37 DAT Instrução nº 204/2016 - o nº:
13/01/2016 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 71/2016 -
11/06/2014 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 8/2016 -
03/06/2014 07:21 DP  
19/05/2014 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2035/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Informação nº 8445/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8094/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8095/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8096/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8098/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8166/2014 -
25/09/2013 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1158/2014 -
25/09/2013 15:34 DAT Instrução nº 1534/2014 -
19/09/2013 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21644/2013 -

Voltar a Consulta