Processo 668609/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 09:37
Autuado em 24/09/2013 09:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4817/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4817/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4817/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARCIA OLIVEIRA LOPES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 15:35 do Protocolo 630435/14
08/10/2013 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Termo de Distribuição - 22343/13 - DP, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 3857/13 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 143/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4817/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1609/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22343/2013
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23376/2013
10/10/2013 744 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 99/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2016 16:44 DP  
04/02/2016 12:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 143/2016 -
03/02/2016 12:21 DP Despacho Processual Diverso nº 26/2016 -
04/01/2016 10:22 S2C  
17/12/2015 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2095/2015 -
17/12/2015 14:40 S2C  
15/12/2015 09:14 GATBC  
18/11/2015 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8276/2015 -
09/10/2015 16:43 S2C Acórdão nº 4817/2015 -
09/10/2015 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3023/2015 -
15/06/2015 10:15 GATBC  
15/05/2015 07:46 SMPjTC Parecer nº 6110/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos da servidora.
10/07/2014 17:35 DICAP Parecer nº 4428/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2014 16:41 DP Informação nº 9414/2014 -
15/10/2013 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1609/2014 -
15/10/2013 15:55 DICAP Parecer nº 6638/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ESCLARECIMENTO QUANTO AO CÁLCULO DE VERBA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/10/2013 13:33 DP Informação nº 21245/2013 -
02/10/2013 13:33 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 99/2013 -
30/09/2013 17:38 GP Despacho Processual Diverso nº 3857/2013 -
30/09/2013 09:13 DP Despacho Processual Diverso nº 154/2013 -

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