Processo 669310/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 31/10/2022 08:50
Autuado em 31/10/2022 08:50
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 588/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   588/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2023 Acórdão   588/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor EVANDRO JOSE TOSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 275/2023
03/04/2023 2953 Acórdão nº 588/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
04/11/2022 2866 Termo de Distribuição de Processo nº 4691/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2023 16:26 DP  
16/06/2023 15:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 275/2023 -
03/05/2023 10:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3234/2023 -
05/04/2023 13:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2023 -
04/04/2023 13:28 SMPJTC  
04/04/2023 11:45 3PC Ciência de Decisão nº 139/2023 -
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
30/03/2023 02:03 S1C  
14/12/2022 10:45 GASRVF  
14/12/2022 10:43 SMPJTC  
30/11/2022 15:19 3PC Parecer nº 1257/2022 - Revisão de Proventos. Incorporação de adicional por tempo de serviço. Ação judicial. Legalidade e Registro.
30/11/2022 15:01 SMPjTC  
03/11/2022 17:23 CGM Instrução nº 6008/2022 -
31/10/2022 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4691/2022 -

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