Processo 669881/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/09/2013 15:47
Autuado em 19/09/2013 15:47
Oficio de encaminhamento 579/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5925/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5925/ 2016 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5925/ 2016 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representante JULIO MANZOTTE
Interessado CLOVIS PERES
Interessado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Interessado JOSE MANOEL TEIXEIRA BONILHA
Procuradores: RENATO PIZANI (credenciado, inclusão:06/01/14)
Interessado MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:09/04/14)

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 13:27 do Protocolo 575493/14
08/05/2014 10:49 do Protocolo 422263/14
06/05/2014 17:06 do Protocolo 411717/14
09/04/2014 15:39 do Protocolo 323818/14
08/04/2014 11:58 AR do ofício OCN - 4742/14 - DP
28/01/2014 11:54 do Protocolo 55540/14
14/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 10324/13 - DP
30/12/2013 15:04 do Protocolo 915738/13
19/12/2013 13:06 AR do ofício OCN - 10330/13 - DP
18/12/2013 15:38 AR do ofício OCN - 10327/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4742/ 2014   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10324/ 2013  24/01/2014
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10327/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10330/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3661/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1512/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5925/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
09/06/2014 897 Despacho nº 900/2014
15/05/2014 880 Despacho nº 718/2014
13/03/2014 839 Despacho nº 370/2014
10/02/2014 819 Despacho nº 165/2014
14/11/2013 768 Despacho nº 1637/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21815/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 11:04 DP  
23/03/2017 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 486/2017 -
20/03/2017 08:57 DP  
20/03/2017 07:22 GCFAMG  
17/03/2017 11:13 DP  
15/02/2017 17:12 GCFAMG  
10/02/2017 11:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 561/2017 -
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
21/12/2016 16:18 STP  
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7257/2016 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3647/2016 -
05/12/2016 12:58 STP  
24/10/2016 14:50 GCG  
24/10/2016 11:09 STP Certidão de Sessão nº 847/2016 -
23/09/2016 14:37 GCG  
23/09/2016 08:26 STP Certidão de Sessão nº 793/2016 -
11/05/2015 10:13 GCG  
08/05/2015 08:54 STP Certidão de Sessão nº 323/2015 -
13/04/2015 14:10 GCG  
10/04/2015 09:45 STP Certidão de Sessão nº 248/2015 -
03/07/2014 09:44 GCG  
01/07/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 9047/2014 - procedência Representação. Retorno. Irregularidades na contratação de Engenheiro Civil. Pela procedência com aplicação de multas.
27/06/2014 14:42 DICAP Parecer nº 8888/2014 - REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA COM APLICAÇAO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/06/2014 09:46 DP  
04/06/2014 09:06 GCG Despacho nº 900/2014 -
13/05/2014 09:01 DICAP  
07/05/2014 11:47 GCG Despacho nº 718/2014 -
07/05/2014 11:39 GCILB  
11/03/2014 13:16 DP Informação nº 7425/2014 -
11/03/2014 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 4742/2014 -
07/03/2014 15:44 GCG Despacho nº 370/2014 -
06/03/2014 16:14 SMPjTC Parecer nº 3254/2014 - diligência Representação. Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/PR. Indícios de ilegalidade por acúmulo de cargos. Realização de diligência ao Município de São Tomé.
06/02/2014 12:33 DICAP Parecer nº 2858/2014 - DILIGÊNCIA EXTERNA. REPRESENTATAÇÃO. ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. AO MPjTC.
03/02/2014 12:45 GCG Despacho nº 165/2014 -
13/11/2013 12:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 533/2014 -
13/11/2013 12:06 DP Informação nº 24850/2013 -
13/11/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 10324/2013 -
13/11/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 10327/2013 -
13/11/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 10330/2013 -
26/09/2013 09:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 396/2013 -
26/09/2013 09:27 GCG Despacho nº 1637/2013 -
24/09/2013 15:22 GP Despacho Processual Diverso nº 3782/2013 -
19/09/2013 15:47 DP  

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