Processo 670123/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/09/2013 10:09
Autuado em 30/09/2013 10:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 3/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2018 Decisão Definitiva Monocrática   3/ 2018 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II
Gestor ordenador das despesas ALESSANDRO MARCHI DE SOUZA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA GERADOR DE MOVIMENTO PARA A CIDADANIA - CIAGYM
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 13:05 AR do Ofício OCN - 5161/2015 - DP
21/08/2015 16:55 do Protocolo 659518/15
19/08/2015 20:41 do Protocolo 653781/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5161/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Decisão Definitiva Monocrática nº 3/2018
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 583/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 425/2015
27/06/2014 909 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 02/07/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22461/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 16:56 DP  
16/02/2018 10:43 COEX Informação nº 437/2018 -
19/12/2017 09:17 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2018 -
19/12/2017 09:17 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 3/2018 -
14/12/2017 18:46 SMPjTC Parecer nº 9375/2017 - Regularidade com recomendação Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade. Recomendação.
28/08/2015 13:14 COFIT Instrução nº 1109/2017 -
28/08/2015 10:39 DP  
28/08/2015 09:36 DAT  
27/08/2015 11:29 DP  
25/08/2015 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 583/2015 -
25/08/2015 10:54 DAT  
31/07/2015 14:51 DP Informação nº 18270/2015 -
31/07/2015 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 5161/2015 -
03/07/2014 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 425/2015 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 871/2014 -
12/06/2014 11:31 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 769/2014 -
27/03/2014 09:58 GCFC  
20/03/2014 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1725/2014 -
20/03/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 3974/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
10/02/2014 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
30/09/2013 18:58 DAT Instrução nº 1270/2014 -
30/09/2013 12:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22461/2013 -

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