Processo 670373/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/09/2017 16:52
Autuado em 14/09/2017 16:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2046/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2046/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2019 Acórdão   2046/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ANTONIO BONVECHIO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2017 11:16 do Protocolo 699142/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1158/2019
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2046/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 1957/2017
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1802/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 10:36 DP  
16/08/2019 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1158/2019 -
16/08/2019 09:09 SJB Informação nº 90/2019 -
12/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2019 -
12/08/2019 14:36 SMPJTC  
08/08/2019 10:46 PGC Ciência de Decisão nº 268/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
24/07/2019 16:45 STP Acórdão nº 2046/2019 -
24/07/2019 10:51 GCAML  
17/07/2019 18:23 STP Certidão de Adiamento nº 220/2019 -
25/06/2019 08:13 GCIZL  
19/06/2019 14:57 STP Certidão de vistas de processo nº 58/2019 -
22/04/2019 15:46 GCAML  
22/04/2019 11:28 SMPJTC  
29/03/2019 15:21 PGC Parecer nº 94/2019 - Consulta. Município de Planaltina do Paraná. Auxílio-alimentação. Verba de natureza indenizatória. Exclusão do cálculo do índice de despesa com pessoal e das medidas de contenção de gastos previstas na LRF. Instituição do benefício deve ser precedida de
29/03/2019 14:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 443/2019 -
14/11/2017 17:03 COFIM  
19/10/2017 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2037/2017 -
19/10/2017 15:13 SJB Informação nº 124/2017 -
18/10/2017 16:18 EGP  
29/09/2017 12:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1957/2017 -
21/09/2017 14:25 DP  
15/09/2017 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1802/2017 -
14/09/2017 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2017 -

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