Processo 670960/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/12/2010 16:19
Autuado em 02/12/2010 16:19
Protocolo Integrado do Estado 104454160
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 431/2015 da Segunda Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   431/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015 Acórdão   431/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado MARIA EDUARDA MENDES PAREDES
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 10:21 do Protocolo 188230/18
17/10/2016 11:05 do Protocolo 846230/16
11/10/2016 11:17 do Protocolo 834135/16
20/04/2016 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335120/16
27/07/2015 18:09 do Protocolo 590100/15
28/07/2014 16:12 do Protocolo 690748/14
22/06/2012 12:45 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 179/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 46/2018
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 1099/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 359/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1176/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 431/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2067/2014
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1560/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 3259/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 12:37 DP  
11/04/2018 08:25 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 34/2018 -
02/04/2018 15:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
02/04/2018 15:00 SMPJTC  
02/04/2018 10:00 1PC Parecer nº 288/2018 - Pensão. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento.
02/04/2018 08:32 SMPjTC  
27/03/2018 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 159/2018 -
26/03/2018 08:49 COFAP Parecer nº 3029/2018 - ENCERRAMENTO E BAIXA DE RESPONSABILIDADES. ATENDIMENTO DA SUPERIOR DETERMINAÇÃO MONOCRÁTICA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/02/2018 15:40 DP  
29/01/2018 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
17/10/2016 13:39 COFAP Parecer nº 1237/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
20/09/2016 11:45 DP  
06/07/2016 13:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1099/2016 -
29/06/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 8662/2016 - Instauração de tomada de contas extraordinária Pensão por prisão. Pagamento do benefício após a soltura. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Determinação.
20/04/2016 17:07 DICAP Parecer nº 6769/2016 - PENSÃO. NEGADO REGISTRO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. CARACTERIZADO ATO ILEGAL QUE ONEROU INDEVIDAMENTE O ERÁRIO. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA RESSARCIR O ERÁRIO. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PARA APUR
23/03/2016 15:07 DP  
21/03/2016 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 359/2016 -
24/11/2015 08:50 DICAP Parecer nº 2470/2016 - PENSÃO POR PRISÃO. REGISTRO NEGADO. BENEFÍCIO CANCELADO ANTE SOLTURA DO DETENTO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA APURAR ATRASO NO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
29/10/2015 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3059/2015 -
28/07/2015 08:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1176/2015 -
26/02/2015 15:08 S2C Acórdão nº 431/2015 -
18/12/2014 15:08 GATBC  
17/12/2014 17:12 S2C Certidão de Sessão nº 1688/2014 -
27/11/2014 10:23 GATBC  
05/11/2014 08:32 SMPjTC Parecer nº 18331/2014 - negativa do registro Auxílio reclusão. Pela negativa de registro.
29/07/2014 09:53 DICAP Parecer nº 15849/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUXÍLIO RECLUSÃO. DETENTO QUE, ENQUANTO SEGURADO, NÃO FICOU DESPROVIDO DE REMUNERAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/06/2014 13:29 DP  
29/05/2014 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2067/2014 -
28/05/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 643/2014 -
22/05/2014 15:58 GATBC  
21/05/2014 15:24 S2C  
05/05/2014 17:22 GATBC  
05/05/2014 17:15 S2C Certidão de Sessão nº 460/2014 -
07/01/2014 10:00 GATBC  
12/11/2013 16:50 SMPjTC Parecer nº 38/2014 - Julgamento conforme diretoria EMENTA: Julgamento conforme diretoria.
21/06/2012 14:48 DICAP Informação nº 5918/2013 -
21/06/2012 14:48 DICAP Parecer nº 22549/2013 - AUXÍLIO RECLUSÃO. SEGURADO PERCEBENDO REMUNERAÇÃO REDUZIDA. NÃO COMPROVADA BAIXA RENDA. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
20/06/2012 15:57 S1C Certidão de Sessão nº 435/2012 -
11/06/2012 10:15 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 463/2012 -
11/06/2012 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1560/2012 -
29/05/2012 10:35 DP Informação nº 4488/2012 -
06/12/2011 16:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1747/2011 -
01/12/2011 10:13 STP Certidão de Sessão nº 401/2011 -
08/11/2011 16:05 GP Despacho Processual Diverso nº 3259/2011 -
28/10/2011 16:09 S1C  
27/10/2011 11:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1401/2011 -
25/10/2011 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 1746/2011 -
20/09/2011 17:06 GATBC  
20/09/2011 16:15 S1C Certidão de Sessão nº 1621/2011 -
06/09/2011 07:43 GATBC  
29/08/2011 11:55 SMPjTC Parecer nº 5741/2011 - legalidade e registro pensão registro cf dijur
11/08/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 5649/2011 - AUXÍLIO RECLUSÃO. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. LEI ESTADUAL N.º 12.398/98. PELO REGISTRO.
03/08/2011 16:20 DCE Informação nº 556/2011 -
03/08/2011 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1006/2011 -
25/04/2011 13:16 DIJUR Parecer nº 4580/2011 - AUXÍLIO-RECLUSÃO. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. LEI ESTADUAL N.º 12.398/98. DILIGÊNCIA INTERNA.
02/12/2010 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2011 -

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