Processo 671143/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2015 16:52
Autuado em 28/08/2015 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3363/2021 da Segunda Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3363/ 2021 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2021 Acórdão   3363/ 2021 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RONI MIRANDA VIEIRA
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Gestor ordenador das despesas RODRIGO ROSSONI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Ex-Gestor JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado OLAF GRAUPMANN
Interessado RENATO FEDER
Ex-Gestor RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2022 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 445790/22, de 05/08/22 - Protocolo: 445790/22
15/03/2022 15:11 do Protocolo 172017/22
09/09/2021 18:02 do Protocolo 557357/21
27/08/2020 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 546190/20, de 27/08/20 - Protocolo: 546190/20
24/08/2020 14:58 do Protocolo 536992/20
14/08/2020 18:57 do Protocolo 520336/20
14/08/2020 18:57 Recibo de Petição Intermediária - 520328/20, de 14/08/20 - Protocolo: 520328/20
06/08/2020 11:26 do Protocolo nº 497679/20
05/08/2020 20:40 AR do Ofício OCN - 2164/2020 - DP
22/07/2020 18:08 Recibo de Petição Intermediária - 463324/20, de 22/07/20 - Protocolo: 463324/20
22/07/2020 12:47 Recibo de Petição Intermediária - 461097/20, de 22/07/20 - Protocolo: 461097/20
16/07/2020 07:54 Devolução do Ofício OCN - 1642/2020 - DP
14/07/2020 15:35 do Protocolo nº 444087/20
08/07/2020 20:33 AR do Ofício OCN - 1644/2020 - DP
08/07/2020 20:33 AR do Ofício OCN - 1643/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2020 Ofício de Contraditório   2164/ 2020   
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1642/ 2020   
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1643/ 2020   
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1644/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2022 2798 Despacho Processual Diverso nº 545/2022
14/01/2022 2689 Acórdão nº 3363/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 272/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 133/2020
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9165/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2022 15:10 DP  
15/08/2022 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 114/2022 -
15/08/2022 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 641/2022 -
15/08/2022 10:52 SMPJTC  
10/08/2022 10:49 6PC Parecer nº 739/2022 - Baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
10/08/2022 07:38 SMPjTC  
09/08/2022 17:57 GCFAMG  
08/08/2022 08:38 CMEX Instrução nº 520/2022 -
05/08/2022 15:35 GCFAMG  
20/07/2022 12:57 DP  
19/07/2022 16:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 545/2022 -
14/02/2022 14:36 CMEX Informação nº 1953/2022 -
14/02/2022 14:36 CMEX Informação nº 543/2022 -
14/02/2022 14:36 CMEX Instrução nº 388/2022 -
18/01/2022 13:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2022 -
18/01/2022 13:43 SMPJTC  
18/01/2022 10:21 6PC Ciência de Decisão nº 6/2022 -
18/01/2022 10:16 SMPjTC  
02/12/2021 21:28 S2C  
28/10/2021 15:23 GCFAMG  
28/10/2021 14:09 SMPJTC  
21/10/2021 08:28 6PC Parecer nº 753/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas. Aplicação de sanções.
20/10/2021 11:48 SMPjTC  
23/09/2021 12:40 CGE Instrução nº 1130/2021 -
23/09/2021 11:59 GCFAMG  
27/08/2020 19:54 CGE Informação nº 156/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
10/08/2020 10:29 DP  
08/08/2020 00:32 CGE Despacho Processual Diverso nº 272/2020 - Devidamente formalizado.
16/06/2020 14:32 DP Informação nº 5359/2020 -
16/06/2020 14:32 DP Informação nº 5442/2020 -
16/06/2020 14:32 DP Informação nº 6078/2020 -
16/06/2020 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 1642/2020 -
16/06/2020 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 1643/2020 -
16/06/2020 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 1644/2020 -
16/06/2020 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 2164/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 133/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 174/2020 -
31/08/2015 10:11 COFIT  
28/08/2015 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9165/2015 -

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