Processo 671306/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/09/2018 15:46
Autuado em 25/09/2018 15:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2084/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2084/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2019 Acórdão   2084/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Representante ADILIA COMERCIO DE REFEICOES E SERVICOS
Procuradores: ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:25/09/18), LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA (não credenciado, inclusão:25/09/18), LUIZ FERNANDO MAIA (credenciado, inclusão:25/09/18, exclusão:17/01/20), MARCO HENRIQUE LEMOS (credenciado, inclusão:17/01/20), RENATO CESAR DE ALMEIDA SOUZA (credenciado, inclusão:17/01/20), VANESSA DE ALMEIDA BELOTTI (credenciado, inclusão:25/09/18)
Representante APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI
Procuradores: EVELISE MARTIN DANTAS CASSAROTTI (credenciado, inclusão:15/10/18)
Representante BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA - FILIAL
Procuradores: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/10/18)
Representante BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA
Procuradores: ANA CAROLINA EVANGELISTA (credenciado, inclusão:01/10/18)
Representante F.G.R.SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA
Representante FERNANDO MAURO FRANCO
Representante GIULIANO RIBEIRO DA SILVA
Representante LUIZ CARLOS BANDOLIN
Representante NADIA EVANGELISTA CELINI
Representante RISOTOLANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Representante VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI - ME
Procuradores: MARIA CHRISTINE WILCKEN (credenciado, inclusão:04/10/18)
Interessado DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Interessado MARIA CARMEN CARNEIRO DE MELO ALBANSKE
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2018 11:42 665748/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
10/10/2018 17:26 687210/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
04/10/2018 15:07 682448/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
28/09/2018 10:02 676936/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
27/09/2018 16:27 674909/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
27/09/2018 16:27 674208/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
27/09/2018 16:27 671462/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 22869/20, de 15/01/20 - Protocolo: 22869/20
27/02/2019 11:01 do Protocolo 123787/19
06/11/2018 19:07 do Protocolo 771670/18
30/10/2018 15:05 AR do ofício OCN - 4231/18 - DP
29/10/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 4232/2018 - DP
22/10/2018 13:03 AR do Ofício OCN - 4076/2018 - DP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4077/18 - DP
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 4010/2018 - DP
15/10/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717284/18
09/10/2018 14:23 AR do ofício OCN - 4009/18 - DP
08/10/2018 08:09 do Protocolo 702759/18
01/10/2018 09:38 do Protocolo 681310/18
01/10/2018 08:04 do Protocolo 681336/18
28/09/2018 09:00 do Protocolo 677177/18
27/09/2018 17:19 do Protocolo 678394/18
26/09/2018 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675247/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2018 Ofício de Contraditório   4231/ 2018   
DP  18/10/2018 Ofício de Contraditório   4232/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4076/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4077/ 2018   
DP  02/10/2018 Ofício de Contraditório   4009/ 2018   
DP  02/10/2018 Ofício de Contraditório   4010/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 41/2020
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2084/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
25/01/2019 1986 Despacho Processual Diverso nº 20/2019
05/12/2018 1962 Despacho Processual Diverso nº 1817/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2018
18/10/2018 1931 Despacho Processual Diverso nº 1562/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1544/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1517/2018
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1504/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1459/2018
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1434/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1433/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2020 15:13 DP  
15/01/2020 17:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 41/2020 -
29/08/2019 07:46 DP  
08/08/2019 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2019 -
07/08/2019 16:36 SMPJTC  
07/08/2019 11:25 7PC Ciência de Decisão nº 17/2019 -
06/08/2019 12:59 SMPjTC  
24/07/2019 18:30 STP Acórdão nº 2084/2019 -
19/07/2019 12:27 GCIZL  
17/07/2019 18:32 STP Certidão de Adiamento nº 239/2019 -
04/06/2019 10:18 GCIZL  
03/06/2019 23:51 SMPJTC  
24/05/2019 10:53 6PC Parecer nº 316/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Processo principal e apensos. Registro de preços para a prestação de serviços de nutrição, cocção e fornecimento de refeições aos presos e servidores do Sistema Penitenciário. Possíveis irregularidades devidamente comb
23/05/2019 16:11 SMPjTC  
27/02/2019 13:49 CGE Instrução nº 227/2019 - improcedência
23/01/2019 10:18 DP  
09/01/2019 15:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2019 -
09/01/2019 14:13 SMPJTC  
17/12/2018 11:48 6PC Parecer nº 939/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Necessidade de apresentação de novos documentos. Expedição de ofício ao TJ-PR. Intimação da SEAP, cf. CGE.
14/12/2018 15:10 SMPjTC  
03/12/2018 15:30 CGE Informação nº 590/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
03/12/2018 13:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1817/2018 -
16/10/2018 13:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1609/2018 -
16/10/2018 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 4231/2018 -
16/10/2018 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 4232/2018 -
15/10/2018 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1562/2018 -
11/10/2018 17:12 DP Informação nº 10515/2018 -
10/10/2018 17:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1544/2018 -
08/10/2018 14:57 DP Informação nº 10428/2018 -
08/10/2018 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 4076/2018 -
08/10/2018 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 4077/2018 -
08/10/2018 08:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1517/2018 -
04/10/2018 15:41 DP Certidão Diversa nº 270/2018 -
04/10/2018 15:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1504/2018 -
01/10/2018 16:51 DP Informação nº 10261/2018 -
01/10/2018 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4009/2018 -
01/10/2018 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4010/2018 -
01/10/2018 16:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1459/2018 -
01/10/2018 14:46 DP Informação nº 10133/2018 -
28/09/2018 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1454/2018 -
27/09/2018 09:58 DP Certidão Diversa nº 266/2018 -
27/09/2018 09:58 DP Informação nº 10012/2018 -
27/09/2018 09:58 DP Informação nº 10049/2018 -
27/09/2018 09:58 DP Informação nº 10061/2018 -
27/09/2018 09:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1434/2018 -
25/09/2018 19:11 DP Certidão Diversa nº 264/2018 -
25/09/2018 19:11 DP Informação nº 10005/2018 -
25/09/2018 17:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1433/2018 -
25/09/2018 16:03 DP Informação nº 9955/2018 -
25/09/2018 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2018 -

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