Processo 671672/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/11/2021 16:43
Autuado em 05/11/2021 16:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 956/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2022 Acórdão   956/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/04/2022 Acórdão   956/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2021 Acórdão   3398/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Representante VISÃO SERVIÇOS LTDA
Procuradores: FERNANDO LUIS SCHASKO LISOT (credenciado, inclusão:05/11/21), HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO (credenciado, inclusão:05/11/21)
Interessado CRISLEINE DOS SANTOS LEONART
Interessado KARIME FAYAD
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Procuradores: NAPOLEÃO LOPES JUNIOR (credenciado, inclusão:14/02/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2022 15:07 747580/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2022 16:24 do Protocolo 154795/22
04/03/2022 13:59 do Protocolo 143467/22
17/02/2022 12:08 AR do ofício OCN - 139/22 - DP
14/02/2022 16:55 do Protocolo 101985/22
20/01/2022 15:13 AR do ofício OCN - 3589/21 - DP
20/01/2022 15:13 AR do ofício OCN - 3588/21 - DP
19/01/2022 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Petição (AGRAVO TCE PR processo 671672 21 pregão ), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 31/22 - GCDA.
19/01/2022 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição (AGRAVO TCE PR processo 671672 21 pregão ), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 31/22 - GCDA.
09/12/2021 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 748853/21, de 09/12/21 - Protocolo: 748853/21
02/12/2021 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 729832/21, de 02/12/21 - Protocolo: 729832/21
30/11/2021 08:29 AR do Ofício ODL - 1241/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2022 Ofício de Contraditório   139/ 2022   
DP  08/12/2021 Ofício de Contraditório   3588/ 2021   
DP  08/12/2021 Ofício de Contraditório   3589/ 2021   
DP  16/11/2021 Ofício de Diligência   1241/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 719/2022
28/04/2022 2756 Acórdão nº 956/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2022 de 20/04/2022
21/03/2022 2732 Despacho Processual Diverso nº 273/2022
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 31/2022
16/12/2021 2683 Acórdão nº 3398/2021
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1386/2021
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1265/2021
09/11/2021 2657 Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2022 13:42 DP  
28/07/2022 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 719/2022 -
27/07/2022 15:12 DA  
25/04/2022 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2022 -
23/03/2022 09:13 GCDA  
22/03/2022 18:58 SMPJTC  
22/03/2022 13:41 4PC Parecer nº 295/2022 - Representação da Lei Licitações. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da superveniente perda de objeto.
22/03/2022 13:30 SMPjTC  
17/03/2022 09:23 CGM Instrução nº 1162/2022 -
08/03/2022 21:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 273/2022 -
18/01/2022 15:47 DP Informação nº 230/2022 -
18/01/2022 15:47 DP Informação nº 232/2022 -
18/01/2022 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 139/2022 -
17/12/2021 17:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 31/2022 -
17/12/2021 08:15 DP Informação nº 8277/2021 -
09/12/2021 13:58 STP Certidão de inclusão de processo nº 225/2021 -
08/12/2021 13:54 GCDA  
07/12/2021 18:11 DP Certidão Diversa nº 771/2021 -
07/12/2021 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 3588/2021 -
07/12/2021 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 3589/2021 -
06/12/2021 18:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1386/2021 -
16/11/2021 06:16 DP Ofício de Diligência nº 1241/2021 -
05/11/2021 17:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1265/2021 -
05/11/2021 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2021 -

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