Processo 671720/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 27/08/2015 15:32
Autuado em 27/08/2015 15:32
Apensado ao Processo 559132/22 em 23/09/2022 09:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1532/2022 da Primeira Câmara, de 30/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2022 Acórdão   1532/ 2022 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2022 Acórdão   1532/ 2022 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/07/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/05/2022   / Adiado por alteração no quórum THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/07/2021   / Adiado por alteração no quórum THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/06/2021   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor das Contas RENATO ANTONIO PEREIRA
Procuradores: MARCELO WORDELL GUBERT (credenciado, inclusão:14/10/20)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Procuradores: VERA LUCIA LELIS OLIVEIRA CALIL (credenciado, inclusão:21/09/22)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA
Procuradores: MARCELO WORDELL GUBERT (credenciado, inclusão:14/10/20)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2022 18:58 do Protocolo 574395/22
12/09/2022 12:03 Recibo de Petição Intermediária - 550127/22, de 12/09/22 - Protocolo: 550127/22
11/02/2022 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 95563/22, de 11/02/22 - Protocolo: 95563/22
11/02/2022 10:34 Recibo de Petição Intermediária - 95520/22, de 11/02/22 - Protocolo: 95520/22
11/11/2021 21:33 Recibo de Petição Intermediária - 686106/21, de 11/11/21 - Protocolo: 686106/21
11/11/2021 20:53 Recibo de Petição Intermediária - 686068/21, de 11/11/21 - Protocolo: 686068/21
20/10/2021 08:10 Recibo de Petição Intermediária - 636524/21, de 20/10/21 - Protocolo: 636524/21
14/10/2021 08:56 AR do Ofício OCN - 2660/2021 - DP
08/10/2020 11:03 AR do ofício OCN - 2654/20 - DP
06/10/2020 21:51 do Protocolo 633254/20
06/10/2020 21:01 do Protocolo 633246/20
24/09/2020 09:16 Recibo de Petição Intermediária - 603347/20, de 24/09/20 - Protocolo: 603347/20
19/08/2020 18:45 Devolução do Ofício OCN - 1927/2020 - DP
13/08/2020 11:49 do Protocolo 515553/20
08/07/2019 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 466773/19, de 08/07/19 - Protocolo: 466773/19
05/04/2017 11:17 AR do ofício ODL - 538/17 - DP
15/02/2017 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113318/17
15/02/2017 10:05 do Protocolo 113180/17
15/02/2017 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113059/17
31/01/2017 11:12 AR do Ofício OCN - 7389/2016 - DP
31/01/2017 11:12 AR do Ofício OCN - 7387/2016 - DP
31/01/2017 11:12 AR do Ofício OCN - 7386/2016 - DP
31/01/2017 11:12 AR do Ofício OCN - 7385/2016 - DP
28/12/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1032745/16
27/08/2015 16:34 do Protocolo 674908/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2021 Ofício de Contraditório   2660/ 2021   
DP  28/08/2020 Ofício de Contraditório   2654/ 2020   
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1927/ 2020   
DP  21/03/2017 Ofício de Diligência   538/ 2017   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7385/ 2016   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7386/ 2016   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7387/ 2016   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7389/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2022 2841 Despacho Processual Diverso nº 312/2022
20/09/2022 2837 Despacho Processual Diverso nº 296/2022
30/08/2022 2825 Acórdão nº 1532/2022
04/08/2022 2807 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 08/08/2022
23/02/2022 2717 Despacho Processual Diverso nº 42/2022
18/11/2021 2663 Despacho Processual Diverso nº 336/2021
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 259/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 422/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 137/2020
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 1479/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9091/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2022 15:25 DP  
21/09/2022 11:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 312/2022 -
16/09/2022 17:44 DP  
12/09/2022 13:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 296/2022 -
30/08/2022 12:26 S1C  
30/08/2022 12:03 SMPJTC  
30/08/2022 10:33 5PC Ciência de Decisão nº 126/2022 -
30/08/2022 09:37 SMPjTC  
12/08/2022 15:07 S1C Acórdão nº 1532/2022 -
01/08/2022 16:56 GATBC  
06/05/2022 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 116/2022 -
06/05/2022 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 91/2022 -
06/05/2022 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 92/2022 -
28/03/2022 10:49 GATBC  
25/03/2022 16:02 SMPJTC  
14/03/2022 14:05 5PC Parecer nº 258/2022 - Tomada de Contas Especial. Descontinuação do convênio. Execução parcial do objeto. Pela procedência e irregularidade das contas, com aplicação de multas.
14/03/2022 14:03 SMPjTC  
21/02/2022 11:59 CGE Instrução nº 131/2022 -
14/02/2022 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 42/2022 -
14/02/2022 14:44 SMPJTC  
08/12/2021 09:49 5PC Parecer nº 116/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Juntada de novo contraditório. Ao Gabinete do Relator, para juízo de admissibilidade
08/12/2021 09:21 SMPjTC  
16/11/2021 12:17 CGE Instrução nº 1294/2021 -
22/10/2021 17:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 336/2021 -
30/09/2021 16:22 DP Informação nº 6827/2021 -
30/09/2021 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 2660/2021 -
02/09/2021 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 259/2021 -
30/08/2021 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 310/2021 -
19/08/2021 16:53 GATBC  
13/08/2021 10:57 S1C Certidão de Sessão nº 270/2021 -
06/08/2021 13:57 GATBC  
30/07/2021 10:16 S1C Certidão de Sessão nº 258/2021 -
30/07/2021 10:16 S1C Certidão de Sessão nº 259/2021 -
22/07/2021 12:06 GATBC  
22/07/2021 11:00 S1C Certidão de Sessão nº 245/2021 -
09/07/2021 18:06 GATBC  
08/07/2021 12:04 S1C Certidão de Sessão nº 231/2021 -
10/06/2021 13:33 GATBC  
05/06/2021 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 190/2021 -
27/05/2021 17:16 GATBC  
21/05/2021 13:44 S1C Certidão de Sessão nº 166/2021 -
11/05/2021 15:55 GATBC  
07/05/2021 10:53 S1C Certidão de Sessão nº 147/2021 -
30/04/2021 18:57 GATBC  
23/04/2021 10:36 S1C Certidão de Sessão nº 108/2021 -
18/02/2021 09:41 GATBC  
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
16/12/2020 10:29 5PC Parecer nº 1185/2020 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de determinação.
16/12/2020 07:27 SMPjTC  
28/10/2020 14:22 CGE Instrução nº 1221/2020 - Contas irregulares.
15/10/2020 11:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 422/2020 -
08/07/2020 10:04 DP Informação nº 6594/2020 -
08/07/2020 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 1927/2020 -
08/07/2020 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 2654/2020 -
02/04/2020 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 137/2020 -
19/12/2019 10:28 CGE Instrução nº 102/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/11/2019 13:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 531/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 888/2019 - Pela concessão de contraditório.
24/05/2017 11:38 COFIT  
06/12/2016 18:31 DP Informação nº 3353/2017 -
06/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7385/2016 -
06/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7386/2016 -
06/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7387/2016 -
06/12/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 7389/2016 -
06/12/2016 18:31 DP Ofício de Diligência nº 538/2017 -
02/12/2016 16:44 COFIT Despacho Processual Diverso nº 672/2016 -
02/12/2016 16:23 GATBC  
15/09/2015 16:44 COFIT Instrução nº 2577/2016 -
27/08/2015 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1479/2015 -
27/08/2015 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9091/2015 -

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