Processo 671804/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/09/2013 10:29
Autuado em 20/09/2013 10:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3720/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3720/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3720/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE
Gestor do ato CLOVIS GENESIO LEDUR
Servidor ARIVALDO PEREIRA COSTA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 10:19 do Protocolo 49685/15
13/10/2014 15:07 do Protocolo 939193/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Despacho Processual Diverso nº 34/2016
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3720/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2931/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 419/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22037/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:51 DP  
08/01/2016 15:48 DICAP  
08/01/2016 14:43 DP  
07/01/2016 13:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 17/2016 -
07/01/2016 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 34/2016 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Despacho nº 3/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4928/2015 -
10/09/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5608/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Acórdão nº 3720/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2334/2015 -
30/07/2015 18:23 GACAC  
28/07/2015 17:55 DP Informação nº 16437/2015 -
28/07/2015 17:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2931/2015 -
15/04/2015 08:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 419/2015 -
30/01/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 3049/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal compulsória. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
22/01/2015 14:10 DICAP Parecer nº 1267/2015 -
15/01/2015 14:40 DP  
12/01/2015 11:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 23/2015 -
14/10/2014 19:22 DICAP Parecer nº 304/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO
01/10/2014 16:11 DP  
26/09/2014 16:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2286/2014 -
26/09/2014 10:04 DP Informação nº 16625/2014 -
25/09/2013 11:53 DICAP Informação nº 9170/2013 -
25/09/2013 11:53 DICAP Parecer nº 13421/2014 -
24/09/2013 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22037/2013 -

Voltar a Consulta