Processo 673734/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 10:16
Autuado em 24/09/2013 10:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3721/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3721/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3721/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor LINDAMIR FERRARI GUIMARAES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5165/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3721/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21904/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 11:18 DP  
14/10/2015 08:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1767/2015 -
14/10/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5165/2015 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4400/2015 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Despacho nº 334/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4937/2015 -
10/09/2015 11:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5615/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Acórdão nº 3721/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2335/2015 -
27/07/2015 14:29 GACAC  
22/07/2015 15:31 SMPjTC Parecer nº 9296/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição do servidor.
28/05/2014 10:58 DICAP Parecer nº 7636/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/tce e 579065/2014/tce. AO MP PARA MANIFESTAR.
27/05/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 1191/2014 -
13/05/2014 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1958/2014 -
13/05/2014 07:38 DP Informação nº 7925/2014 -
27/09/2013 16:00 DICAP Parecer nº 6352/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PROGRESSÃO DECRETO 6321/2012. AGENTE PENITENCIÁRIO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/09/2013 19:29 DCE Informação nº 2875/2013 -
25/09/2013 15:27 DICAP  
24/09/2013 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21904/2013 -

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