Processo 674566/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/11/2021 13:41
Autuado em 08/11/2021 13:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3327/2021 da Primeira Câmara, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3327/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2021 Acórdão   3327/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor atual JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3327/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
10/11/2021 2658 Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 09:51 S1C  
06/12/2021 22:00 DG Despacho Processual Diverso nº 625/2021 -
03/12/2021 14:05 S1C  
18/11/2021 09:40 GCDA  
18/11/2021 08:10 SMPJTC  
10/11/2021 15:03 3PC Parecer nº 781/2021 - Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX. Anulação judicial de auditoria. Determinação de baixa de pendência pelos relatores competentes. Possibilidade de deferimento excepcional.
10/11/2021 13:51 SMPjTC  
09/11/2021 15:45 CMEX Informação nº 4998/2021 -
08/11/2021 21:54 CGM Instrução nº 4064/2021 -
08/11/2021 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2021 -

Voltar a Consulta