Processo 675343/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2015 12:07
Autuado em 14/09/2015 12:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1672/2018 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2018 Acórdão   1672/ 2018 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Recorrente IRANI FRANCISCO DA SILVA
Recorrente VALTEMIR CÂNDIDO BAPTISTA
Interessado DIVANETE BATISTA GREGORIO
Interessado EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO
Interessado ELISANGELA DE OLIVEIRA PALMA
Interessado ELOAH OLIVEIRA PALMA LESBAO
Interessado HEVERTON GREGORIO LESBAO
Interessado JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Interessado THAMIRES GREGORIO LESBAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 12:07 193023/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/10/2018 Instrução de Cobrança   697/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 619/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 1672/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9997/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2018 17:32 DP  
28/11/2018 10:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 379/2018 -
23/11/2018 16:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 619/2018 -
03/10/2018 07:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 697/2018 -
03/10/2018 07:58 CMEX Informação nº 3169/2018 -
03/10/2018 07:58 CMEX Instrução nº 547/2018 -
12/09/2018 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2018 -
12/09/2018 14:00 SMPJTC  
11/09/2018 12:20 6PC Ciência de Decisão nº 156/2018 -
10/09/2018 16:17 SMPjTC  
24/08/2018 09:14 STP Acórdão nº 1672/2018 -
24/08/2018 09:14 STP Certidão de Sessão nº 864/2018 -
13/11/2017 11:32 GATBC  
08/11/2017 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3660/2017 -
08/11/2017 15:10 SMPjTC Parecer nº 8715/2017 - provimento parcial RECURSO DE REVISTA. Retorno. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso.
07/11/2017 21:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 886/2017 -
17/06/2016 13:54 COFIM Instrução nº 2515/2017 -
23/05/2016 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 716/2016 -
28/03/2016 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1482/2016 -
28/03/2016 15:36 SMPjTC Parecer nº 4328/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pelo retorno dos autos à d. DCM, para os fins do corrente opinativo.
18/09/2015 11:03 DCM Instrução nº 1362/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3157/15-Primeira Câmara
14/09/2015 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1584/2015 -
14/09/2015 12:07 DP Informação nº 19568/2015 -

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