Processo 675460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/09/2013 09:35
Autuado em 24/09/2013 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2173/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2173/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2173/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas IVOLENE DE JESUS DOS SANTOS LIMA SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM SÃO JOÃO
Representante legal IVANOR DACHERI (Falecido(a) em 2021)
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2173/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22034/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 09:27 DP  
02/04/2014 16:15 S2C Acórdão nº 2173/2014 -
02/04/2014 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
27/02/2014 09:47 GCNB  
19/02/2014 09:56 SMPjTC Parecer nº 2372/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DAT.
25/09/2013 11:47 DAT Instrução nº 1456/2014 -
24/09/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22034/2013 -

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